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Relator da Previdência diz que fará mudanças em sua proposta
O relator da proposta de reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (19) que vai apresentar um voto complementar ao lido na semana passada incorporando mudanças discutidas durante as sessões de debate do seu parecer.
“Haverá um voto complementar. Vamos apresentar e propor algumas alterações em função das reuniões aqui da comissão especial”, disse após a segunda sessão para debater o relatório apresentado por ele na semana passada.
Ele não adiantou que mudanças ele vai propor, mas disse que o voto complementar vai manter os pilares do seu parecer, como a idade mínima. Segundo o deputado, algumas mudanças são de texto, mas outras vão alterar o conteúdo.
Abono salarial
Apesar de não adiantar as mudanças que fará, ele disse que não deve mexer nas regras do abono salarial.
“Tenho a pretensão de manter a proposta que fizemos para o abono, até porque a gente melhorou do ponto de vista da PEC”, disse.
A proposta do governo previa que o abono fosse pago a quem recebe apenas o salário mínimo, mas o relatório propôs aumentar este limite para R$ 1.364,43, que é o valor definido como conceito de baixa renda, inclusive já definido para outros benefícios do governo federal.
Votação
O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que não quer fixar uma data para a votação do relatório na comissão, mas que há um esforço para que o texto seja votado ainda em junho.
“Eu não quero especular com data, mas há um esforço, uma indicação do presidente Rodrigo Maia, de encerrar os trabalhos na comissão em junho para iniciar a votação no plenário em julho. Essa é a nossa meta, nós estamos perseguindo ela”, disse.
Para cumprir a meta, o relatório precisa ser votado na próxima semana.
O presidente afirmou que acredita que encerrará os debates na próxima semana e que o voto complementar do relator pode ser lido e votado na mesma sessão.
“O dia que encerrar as discussões, imediatamente será lido o voto complementar. Não necessariamente precisa encerrar as discussões em um dia e ler o voto complementar e iniciar a votação em outro”, afirmou Ramos.
Mais cedo, na sessão de discussão do parecer do relator, Ramos afirmou que a próxima reunião será na terça-feira (25), às 9h, e que não haverá flexibilidade com a ordem de inscrições. Assim, se o deputado não estiver presente no momento em que for chamado, ele perderá a vez.
Ao ser questionado se ele acredita na aprovação do relatório, Ramos disse que na comissão há um apoio tranquilo, mas não quis prever um placar. Ele disse que o relatório do deputado Samuel Moreira foi elogiado.
Fonte: G1