Servidor público que se afastar para concorrer nas eleições continuará recebendo salário

País – As eleições deste ano ocorrem no dia 7 de outubro, no primeiro turno. O servidor público que irá concorrer a um cargo deve pedir licença dos trabalhos do funcionalismo três meses antes do pleito. O prazo vence nesta sexta-feira, dia 7.

A desincompatibilização do servidor tem a finalidade de resguardar a isonomia entre os candidatos. Para fazer o pedido o servidor deve entregar no órgão em que trabalha um requerimento de licença e a certidão que comprova o registro de candidatura. A lei prevê que o afastamento do servidor é remunerado durante o período.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

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