STF elege Edson Fachin como presidente; Alexandre de Moraes será vice pelos próximos dois anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin para a presidência da Corte e Alexandre de Moraes para a vice-presidência. O mandato será de dois anos, com posse marcada para 29 de setembro.

A eleição, de caráter simbólico e por voto secreto, seguiu a tradição da Corte, segundo a qual o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF assume o comando. Fachin recebeu 10 votos, mesmo número obtido por Moraes para a vice-presidência.

O atual presidente, Luís Roberto Barroso, elogiou o sucessor, afirmando ser “uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual” de Fachin. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e manter-se aberto ao diálogo. Moraes classificou a escolha como “honra e alegria” e recebeu cumprimentos do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Com a mudança, Fachin deixa a Segunda Turma do STF, que deve passar a contar com Barroso. A Primeira Turma, da qual Moraes participa, não terá alterações.

Perfil de Edson Fachin

Natural de Rondinha (RS), Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem pós-doutorado no Canadá e passagens acadêmicas pelo Instituto Max Planck, na Alemanha, e King’s College, no Reino Unido. Foi procurador do Estado do Paraná e colaborou na elaboração do novo Código Civil brasileiro. No STF desde 2015, indicado por Dilma Rousseff, é relator de processos como a “ADPF das Favelas” e o recurso sobre o marco temporal de terras indígenas. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022.

Perfil de Alexandre de Moraes

Formado e doutor em Direito pela USP, foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Michel Temer. No STF desde 2017, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, conduzindo a Corte durante as eleições de 2022.

O presidente do STF define a pauta do plenário, comanda a administração da Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça e representa o tribunal perante os demais Poderes.