STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados acusados de articular golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado. O processo será conduzido pela Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Como acompanhar as sessões

As sessões terão transmissão ao vivo pela YouTube, nos seguintes horários:

2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h

9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h

12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

Etapas do julgamento

A sessão de abertura terá início com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o histórico do processo e as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para defender a acusação.

Depois, será a vez das defesas dos oito acusados, cada uma com até uma hora de sustentação. A defesa de Mauro Cid, por ter atuado como delator, será a primeira a se manifestar. A de Bolsonaro será a sexta, seguindo ordem alfabética.

Encerradas as manifestações, Moraes votará sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e, posteriormente, apresentará seu voto no mérito. A análise seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos favoráveis à condenação, já haverá maioria. O resultado final será proclamado por Zanin, presidente da Primeira Turma.

Possíveis consequências

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar pena superior a 40 anos de prisão. Apesar disso, não deverá sair preso do julgamento, já que a execução da pena só ocorre após esgotados os recursos cabíveis.

As defesas ainda terão possibilidade de recorrer, dependendo da decisão final.

Quem são os réus

Além de Bolsonaro, são réus no processo:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;

Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem é o único com acusações reduzidas, após decisão da Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.