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Supremo adia sessão que pode libertar Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sua sessão desta terça-feira (11) sem abordar o pedido de libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à polêmica envolvendo a troca de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público.
O pedido a favor de Lula entrou na pauta da Segunda Turma do Supremo na segunda-feira, um dia após a divulgação de mensagens hackeadas que mostraram que Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, pode ter tido motivações políticas para condenar o ex-presidente.
O caso não está diretamente relacionado com a divulgação desses documentos no domingo, através do site The Intercept Brasil, mas sua inclusão na segunda à noite na agenda do STF foi interpretada como um reflexo dessa questão.
A defesa do ex-presidente informou que não se privará de usar essas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, para pedir a anulação de um processo que consideram viciado.
A segunda turma do STF, integrada por cinco ministros, deveria discutir – entre outros pontos – se os advogados do ex-presidente tiveram um amplo direito de defesa quando o processo foi analisado em abril pelo Superior Tribunal de Justiça.
Nessa ocasião, o STJ ratificou a condenação de Lula, apesar de ter reduzido a pena de mais de 12 anos de prisão para 8 anos e 10 meses. O ex-presidente, de 73 anos, foi considerado beneficiário de um apartamento no litoral paulista concedido pela construtora OAS para obter contratos na Petrobras.
O caso poderá ser analisado no próximo dia 25, já que o STF não terá sessões na próxima semana.
Fonte: Revista Exame