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URGENTE: Governo federal fecha fronteiras para oito países sul-americanos
Brasília – Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta quinta-feira, 19, o governo federal restringiu a entrada de estrangeiros da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O decreto é pelos ministros da Casa Civil, general Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o decreto, pessoas que desrespeitarem a norma estarão sujeitas a responsabilização civil, administrativa e penal, bem como a deportação imediata. A medida visa à prevenção ao novo coronavírus. A medida é válida por 15 dias, e apenas para cidadãos estrangeiros – à exceção de pessoas em missões oficiais.
A restrição se aplica à entrada por rodovias ou outros meios terrestres, e não vale para o transporte de cargas, nem para a circulação entre cidades “gêmeas” entre países. Haverá ainda uma nova portaria, específica para a fronteira para o Uruguai, que faz divisa com o Rio Grande do Sul.
Clique AQUI e leia o decreto divulgado nesta quinta.
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