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Vereador denuncia presidente do PTB de Lindolfo por declaração falsa
Lindolfo Collor – Após o pedido de impeachment feito contra o prefeito Wiliam Winck (PP), diversas polêmicas surgiram na Câmara. Uma delas diz respeito ao suposto uso de uma declaração falsa pelo presidente municipal do PTB, Romualdo Inácio de Oliveira, para pedir um cartão do SUS para um funcionário público concursado.
O assunto gera mais interesse, pois Romualdo é um dos autores do pedido de impedimento de Wiliam. A Câmara fez um ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o assunto, e que o mesmo seja encaminhado ao Ministério Público. Conforme o documento, “o endereço na declaração para confecção do cartão do SUS não estaria correto”.
A denúncia no Legislativo com os nomes dos envolvidos partiu do vereador Alcírio Wiedthauger (PP). Ele apresentou um documento com data de 22 de maio, em que Romualdo, também membro do Conselho Municipal de Saúde, declara que Ademir Roque Engeroff supostamente vivia em sua casa, na Av. Capivara.
O Diário conversou com membros da Prefeitura para saber sobre a legalidade da denúncia exposta pelo vereador Alcírio. Conforme a secretária de Administração, Nicole Lacerda, o assunto será, de fato, remetido ao MP. Segundo ela, há possibilidade de eventuais sanções contra ambos apenas no âmbito cível.
Vínculos
Romualdo, que já trabalhou como secretário na gestão do ex-prefeito Alceu Heinle, atualmente não tem vínculos com a Prefeitura, ainda que integre o Conselho. Já Ademir, de acordo com a secretária Nicole, embora seja funcionário público, não envolveu a Administração em uma eventual irregularidade.
Ademir vive em Canoas e atualmente está em licença médica. Tanto em seu cadastro de servidor na Prefeitura de Lindolfo como no documento de solicitação do cartão SUS, aparece São José do Hortêncio, onde nasceu, como município de moradia.
O secretário de Saúde, Alexandre Scherer, aponta que o cartão teria sido solicitado com a declaração falsa. Porém, Ademir suspendeu o processo alguns dias mais tarde. Conforme o secretário, o assunto causa muita estranheza. “Em uma cidade pequena, todo mundo se conhece, Esta questão foi levada à Administração, porque isto é uma informação falsa”, comenta Scherer.
Por fim, o secretário informou que, a partir deste caso, a Secretaria de Saúde começou a exigir uma declaração autenticada em cartório. “Até pretendo colocar nessa lista de documentos que solicitamos para o cartão SUS a lei de declaração falsa. Tenho que ver com o jurídico qual é esta lei que se enquadra”, disse Scherer.
O que diz o presidente do PTB sobre o assunto
Procurado pelo Diário, Romualdo afirmou ter certeza que o assunto se trata de “rixa política” envolvendo Alcírio, que vem desde antes a eleição do prefeito Wiliam. “Exclusivamente [a denúncia], foi em função de eu ter assinado como presidente do partido o pedido de impeachment. Digamos, foi a gota d’água para que ele fizesse isto na Câmara”, disse Romualdo.
O presidente do PTB em Lindolfo Collor confirmou também que é sua a assinatura feita na declaração. Disse ainda que apenas vai responder sobre a suposta falsidade do documento após receber a intimação da Procuradoria do município ou do Ministério Público.
“Tenho certeza que, antes de entregar para o Ministério [Público], a equipe jurídica da Prefeitura vai me chamar para a gente conversar. Acho que isto é fogo de palha do Alcírio, ele está empolgado com isto e está querendo fazer mídia. Nas redes sociais, eu coloquei referente a isto, e somente uma pessoa me criticou”, disse Romualdo.