Conecte-se conosco

Destaques

Nova Petrópolis: veja o que pensam os vereadores sobre projetos de aumentos aos servidores

13/05/2020 - 11h59min

Nova Petrópolis – Um dos assuntos principais da última sessão da Câmara de Vereadores foram os projetos de aumento de 2% no salário dos servidores municipais e 25% no vale-alimentação, passando dos atuais R$ 549,00 para R$ 690,00. Sete vereadores se posicionaram

contra e dois a favor, outros dois não decidiram sobre o voto.

O líder do PP, partido do prefeito Régis Luiz Hahn, vereador Oraci de Freitas pediu urgência na votação e os projetos deverão ser aprovados ou não já na próxima segunda-feira, 18. Porém, antes da votação, são esperados membros do Jurídico da Prefeitura para dar melhores explicações sobre os projetos.

Legalidade

Uma das questões que mais geram dúvidas nos vereadores é se os projetos estão de acordo com a lei eleitoral, já que a proposta de reajuste salarial deveria ter sido enviada até 6 de abril, ou seja, 180 dias antes das eleições. Desta forma, se levaria em conta a inflação de 6,81% medida de abril de 2019 a março de 2020. Como a proposta chegou depois, deveriam ter sido levado em conta apenas os meses de janeiro a abril deste ano, nos quais o índice acumula 2,49%. O Executivo prevê 2% de aumento.

O projeto de vale-alimentação também levantou questionamentos. Este foi enviado dentro do prazo, porém, o aumento oferecido é de 25%, enquanto a inflação no período foi de 6,75%. Este fato pode ser caracterizado como desvio de finalidade e “esconder” um aumento geral dentro do vale. Por conta disso, os vereadores estão preocupados que os servidores tenham que devolver dinheiro aos cofres do município.

Município pode perder auxílio

Outro ponto, é referente ao projeto de congelamento de salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, com exceção dos profissionais de saúde, segurança e educação. Se aprovado pelo Governo Federal, os servidores não poderão receber o reajuste, caso contrário, o município perde o auxílio emergencial em torno dos R$ 3 milhões para enfrentamento ao coronavírus.

O vereador Rafael Lüdke contou que o deputado Federal Marcel Van Hattem colocou como condição para destinar uma emenda de R$ 100 mil a Nova Petrópolis, a rejeição dos projetos de aumento, pois ele deseja destinar somente a municípios realmente necessitados.

Confira o que disse cada um:

Favorável – “A gente sabe que é muito importante, 2% é uma pequena revisão pelo reconhecimento do trabalho e dedicação. Os servidores não pararam durante a pandemia. Tem servidores que tem dois ou três dependentes que não estão trabalhando” Oraci de Freitas

Favorável – “Fomos muito criticados mas temos que esclarecer que reposição não é aumento. Prefeito, vice, vereadores e secretários não receberão isso. Muitos servidores ganham R$ 1300,00, para esses, o reajuste seria de R$ 26,00. Colocaram o servidor contra a população” Jerônimo Stahl Pinto

Contra – “A arrecadação está caindo e não sabemos quando vai parar. O funcionário público tem outros direitos e quem depende do auxílio emergencial de R$ 600,00 também tem dependentes. Quem votar contra não é contra o servidor, é a favor de que ele receba em dia” Nei Schneider

Indecisa – “Não é ficar em cima do muro, é ver todos os cenários possíveis. Todos merecem ser valorizados, mas neste momento temos que analisar o outro lado. Tem pessoas que estão em situações extremas, vivendo com R$ 600,00. É muito difícil definir” Kátia Zummach

Contra – “A queda na arrecadação não volta. Em um único dia, tivemos 204 demissões em Nova Petrópolis. Eu sou o primeiro a defender o reajuste do servidor público, mas desde que seja feito no momento certo, acredito que não é o momento” Jorge Darlei Wolf

Contra – “Existem muitos estabelecimentos que fecharam, o que fez com que o desemprego também aumentasse. Podemos ter um ato de empatia. Seria o momento de abrir mão dessa revisão e, quando as coisas melhorarem, ter uma revisão digna. Os servidores estariam olhando para o próximo” Rodrigo dos Santos

Contra – “O momento é complicado e as coisas só pioram. A qualquer momento podemos ter casos de Covid-19 no município e se espalhar rapidamente. O reajuste nesse ano talvez não seja tão importante quando a estabilidade. Esse é o principal ponto que o servidor tem que se agarrar nesse momento” Rafale Lüdke

Contra – “Muitos trabalhadores estão indo trabalhar sem saber se no dia seguinte terão emprego. É hora de esforço coletivo, não sei se é uma boa hora para essa revisão. Se eu fosse o prefeito jamais mandaria esse projeto. Tem que cuidar com a lei eleitoral” Daniel Michaelsen

Contra – “Meu voto será contra o reajuste. As pessoas estão desempregadas e não vão recuperar os empregos até o fim do ano. Os 2% de reajuste parecem pouco, mas daqui três ou quatro meses tem que agradecer por ter emprego.” Carlos Simon

Contra – “Acredito que esse não seja o momento para reposição salarial. Eu mesmo não encaminhei o projeto de reajuste de salários dos vereadores e servidores da Câmara. Se não temos economia aquecida, não é momento para acréscimo dos gastos públicos” Ceará

Indeciso – O vereador Cláudio Antônio Gottschalk não se pronunciou sobre o assunto. Na última semana, ele havia dito que ainda precisava estudar mais sobre o assunto e que sua decisão não estava tomada.