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Coluna Nova Petrópolis

O aumento de 141 reais no vale-alimentação para o funcionalismo de Nova Petrópolis

04/05/2020 - 20h04min

Desconfie quando alguém tentar te esconder uma informação. Nos últimos dias circulou na internet o material que trata da reposição salarial do funcionalismo municipal. São dois projetos de lei, suas justificativas e um parecer do Sindicato dos Servidores. Os projetos de lei, já com as assinaturas do prefeito Regis Hahn, começariam a ser analisados hoje pelo Legislativo, mas parece que acabaram não sendo enviados e ficarão para a semana que vem. São sete laudas em que você não encontrará nenhuma vez o número “141”. E por que este número é importante. Por que é este o valor que está sendo proposto para o aumento do vale-alimentação. Se o projeto for aprovado, o vale passará dos atuais R$ 549,00 para R$ 690,00.

“VALE FOME”
O que alguns funcionários municipais ainda chamam de “vale fome” poderá ter um aumento de mais de 25%. Enquanto isso, fora da bolha, empregados e empregadores convivem com quedas assustadoras nos negócios, demissões, cortes de salários e falências. É por isso que o número “141” foi omitido e provavelmente é essa a razão dos projetos de lei não terem sido enviados à Câmara. Os políticos sabem muito bem que, diante do povo, um aumento destes não pegará nada bem. Por outro lado, é ano de eleição e o funcionalismo precisa ser agradado. Para que lado ir? Essa é a dúvida dos políticos neste momento.

1 KM DE ASFALTO
Considerando a existência de aproximadamente 700 funcionários da Prefeitura, o aumento de R$ 141 no vale-alimentação representará um gasto de R$ 98.700 por mês. Num ano, é mais que R$ 1 milhão. Dá para fazer um quilômetro de asfalto. E sobra. Mas para fazer asfalto, opta-se por endividar o município, ao custo de juros. O quilômetro de asfalto acaba custando mais que R$ 1,5 milhão.

PENDURICALHO
O vale-alimentação nada mais é do que um penduricalho, algo cada vez mais comum no serviço público. Sobre o seu valor não há qualquer desconto de encargos e ele também não soma para o cálculo da folha, que tem limites controlados pelo Tribunal de Contas. Não é atoa que o valor do vale cresce muito mais que os próprios salários.

REPOSIÇÃO SALARIAL
O outro projeto de lei trata da reposição dos salários. Aqui é uma situação diferente, amparada na lei. Legalmente, nesta época do ano, o funcionalismo municipal tem direito a uma correção inflacionária dos salários. O indexador é o IGPM, que neste período ficou em 6,81%. Mas no projeto de lei é oferecida reposição de 2%. A justificativa é a crise. Eu daria razão aos que reclamam desta diferença, pois em anos anteriores sempre defendi a obediência ao que está escrito na lei. Ocorre que em quase todos os anos a reposição dada ficou acima do IGPM, o que é chamado de “ganho real” ou “aumento de salário”. E eu me lembro muito bem que a justificativa para esses aumentos é sempre a mesma: a capacidade do município em arcar com a despesa. Se antes a justificativa era o “dinheiro a mais”, agora o “dinheiro a menos” também precisa valer. Dinheiro a menos significa um ano praticamente perdido para o setor turístico e uma quebra de 35% ou mais no setor primário por causa da estiagem. Os reflexos na arrecadação municipal são inevitáveis. Num futuro próximo, uma reposição de 2% nos salários poderá algo até festejado, assim como o pagamento em dia.

Por Francis Jonas Limberger
[email protected]
WhatsApp: (51) 99888-1830

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