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Presidente Jair Bolsonaro indica que pagamento do auxílio emergencial pode começar semana que vem

02/04/2020 - 15h40min

Atualizada em 02/04/2020 - 15h58min

Presidente Jair Bolsonaro (FOTO: reprodução Facebook)

Na noite de quarta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de auxílio emergencial para trabalhadores informais. Apesar da sanção presidencial ainda não ter sido publicada no Diário Oficial da União, na manhã de quinta-feira, dia 2, o presidente afirmou que o pagamento do benefício deve começar na semana que vem, mas não indicou qual a data. Isso porque o presidente está no aguardo de outra Medida Provisória com indicação de crédito para cobrir a despesa. “Eu assinei ontem (quarta-feira), estava no aguardando outra MP porque não adianta dar um cheque sem fundo”, disse Bolsonaro ao sair o Palácio da Alvorada.

O auxilio de R$ 600 será pago em três prestações mensais, podendo chegar a R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, ou seja, cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200.

Quem tem direito?

Tem direito ao benefício maiores de 18 anos sem emprego formal; pessoas que não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; que tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

 Cadastro único

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único. Os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. Ainda está sendo estudada pela equipe econômica como essa autodeclaração seria feita, mas se discute a possibilidade de ser realizada via aplicativo de celular ou presencialmente na rede de lotérica.

Aguarde

Em nota encaminhada à redação pelo Ministério da Cidadania, o ministro Onyx Lorenzoni reforça que, no momento, as pessoas não se dirijam às agências da Caixa Econômica Federal nem às agências do Banco do Brasil nem aos CRAS, pois o sistema ainda não está implantado.

A nota reforça ainda o cuidado com as fakes. “No último fim de semana houve várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sérgio Moro e à Polícia Federal, de criação de sites falsos, de números para obter dados das pessoas e depois fraudar o sistema. Então, por favor, tenham um pouco de calma, não passem os seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá você vai receber o benefício. Tudo isso para manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade”, informa.