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URGENTE: Ministério Público pede que governador volte a proibir celebrações religiosas por causa do coronavírus

28/03/2020 - 19h07min

Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Estado – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), expediu recomendação ao governador do Estado, Eduardo Leite, para que missas e cultos religiosos não ocorram durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

A recomendação surge após a Justiça Federal determinar que missas e cultos não sejam permitidos, pois extrapolam os limites legais e afrontam a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva dos casos de Covid-19.

O MPF pediu, ainda, que Leite não emita mais decretos que tratam de atividades e serviços essenciais sem observar a legislação e as recomendações técnicas e científicas de organizações de saúde como a OMS.