Muitos impostos para ter e andar de carro

Você já sabe que adquirir e manter um carro custa caro. “É como ter um filho”, é uma comparação mais comum. E boa parte do valor gasto com o automóvel é relativa a impostos e taxas.

O exemplo mais conhecido é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que os proprietários de carros com até 20 anos de fabricação precisam pagar anualmente. Mas o IPVA sempre vem acompanhado da taxa de licenciamento e do seguro obrigatório.

O valor do IPVA é definido pelo “valor venal” de cada carro. Nesta tabela também há interferência dos impostos. Isso porque a carga tributária é um dos principais componentes no preço final do carro novo e segue sendo levada em consideração no comércio de carros usados.

Itens de manutenção básica, como a troca de óleo, substituição de peças como os pneus e, é claro, o combustível, também seriam muito mais baratos sem a brutal interferência de tributos. Da mesma forma, a obtenção ou a renovação da carteira de motorista poderia ter um valor bem inferior.

Não bastasse, a contrapartida dada pelo poder público a todos esses tributos é insuficiente e o motorista se vê obrigado a contrair despesas com seguro, pedágios e estacionamentos privados. Obviamente, também encarecidos pelos impostos.

Em um carro novo

Em estudo divulgado no mês de maio pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a carga tributária do carro fabricado Brasil varia entre 37,17% e 43,68% sobre o custo de produção.

Para chegar a estes índices, a Anfavea aponta 12% de ICMS (imposto estadual que no Rio Grande do Sul tem alíquota base de 18%) e 11,6% de PIS/Cofins (federal). Nos motores 1.0, o IPI é de 7%; em motores entre 1.0 e 2.0, o IPI é de 13%.

Já o site Impostômetro informa o impacto da tributação sobre o custo final do automóvel. Conforme a divulgação, o impacto é de 33,81% e 38,7%.

Gasolina, a campeã de impostos

Poucas despesas do motorista têm tanto espaço para impostos quanto a gasolina. Conforme o Impostômetro, a carga tributária que incide sobre o produto é de 61,95%. Para a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis), a média nacional de impostos sobre a gasolina foi de 45% em abril de 2019.

No Rio Grande do Sul, o ICMS cobrado sobre a gasolina é de 30% (legislação vigente até 2020). Em outros estados o imposto varia entre 25% e 34%.

Mas antes do cálculo do ICMS, a gasolina sofre o impacto de dois impostos federais: CIDE e PIS/Cofins. Segundo a Fecombustíveis, estes dois tributos totalizaram 31,6 centavos por litro na primeira metade de maio. No mesmo período, o ICMS da gasolina gaúcha foi de R$ 1,41 por litro.