Dois países

A medida mais necessária neste país de tantas coisas erradas é a redução do tamanho do Estado. Não é possível que os governos fiquem com 40% de tudo que se produz no país só para se sustentar e devolver quase nada em forma de serviços. Tem muita coisa para arrumar. Para onde você olha não se entende que isto é possível. Entretanto, tem uma lei que manda fazer assim por mais esdrúxula que seja. Criou-se dentro das fronteiras do Brasil um outro país, que tem nome, população, fronteiras e regras próprias. Este país chama-se serviço público. A sua população são os servidores públicos em toda a sua extensão, os políticos, etc. As suas regras não são como as nossas. Ganham muito mais, a sua aposentadoria é diferente, trabalham menos ou nem trabalham. Enfim, é um outro país cujas fronteiras estão dentro do Brasil. Eles fazem parte de um Brasil que existe na prática mas não tem nada a ver com o Brasil real, que somos nós. São só 10% da população, mas ganham mais que 90% do Brasil real.

MUDAR

O governo atual quer mudar isto e nisto tem um mérito muito grande. Na Alemanha e Estados Unidos, por exemplo, o governo federal não fica com mais de 10% da arrecadação de impostos. 70% fica com os municípios e 20% com os Estados. Aqui no Brasil 60% fica com o governo federal, 25% com os Estados e apenas 15% com os municípios. No governo Bolsonaro o governo federal vai ficar com menos, os Estados também e os municípios têm que ficar com um bolo maior. Eles chamam isto de pacto federativo. Ou seja, querem mexer no pacto federativo que fez com que a ilha de fantasia, que é Brasília, ficasse com 60% da receita de impostos. É uma vergonha. É nos municípios que tudo acontece, inclusive se recolhe a totalidade dos 100% de impostos que pagamos. Também é preciso dizer que nenhum governo produz um centavo de riqueza. Quem gera os bilhões que o governo arrecada, é a iniciativa privada, as empresas, as pessoas, os colonos e por aí vai. Paulo Guedes, o ministro da Economia de Bolsonaro, já adiantou antes da eleição que isto não é justo, o dinheiro sair dos municípios e depois de uma volta grande, retornar para lá de novo. E só 15% retorna para os municípios. Um absurdo. Antes dele, jamais você ouviu de um ministro de qualquer governo, que era preciso mexer nisso. Agora ouvimos.

ENTENDAM

É claro que quero chegar na proposta da extinção dos pequenos municípios. Mas não hoje. Hoje precisamos começar a entender donde sai o dinheiro que eles tomam de nós. Ele sai todo dos municípios, pequenos, médios e grandes. O produtor de frango em Linha Nova, que já foi o menor município do Estado, gera ICMS quando o frango é carregado no caminhão. A Granja em Presidente Lucena, que abate frangos, também paga. São milhões por ano só nos dois municípios. O Estado do Rio Grande do Sul fica com 75% do imposto que eles pagam. E só 25% volta para o município. Na proposta de extinção dos pequenos municípios, os 25% que voltam para Linha Nova e Presidente Lucena não contam para apurar se eles são sustentáveis ou não. Os 75% que ficam com o Rio Grande do Sul é usado para pagar, em sua grande maioria, privilégios, e tudo que você imagina e nem imagina. Só que o imposto foi originado no pequeno município. E nem conta para saber se tem 10% de receita própria.