Um monstrengo administrativo chamado emenda parlamentar

Vou dar três exemplos daqui da região para introduzir o assunto da coluna de hoje.

– Certa vez o falecido prefeito Clóvis Schaffer, de São José do Hortêncio, recusou uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para construir um posto de saúde na localidade do Campestre. Os adversários políticos de Clóvis, responsáveis pela emenda, sabiam que ele a recusaria. Mesmo assim, insistiram com ela até o fim. Os moradores do Campestre não gostaram da decisão, mas o prefeito entendia que o município não teria condições de manter mais um posto de saúde.
– Mais recentemente, um vereador de Lindolfo Collor ficou triste porque, depois de conseguir uma emenda parlamentar, o prefeito Wiliam Winck, hoje cassado, usou dinheiro para o custeio geral da saúde (exames, consultas, gasolina, etc…). O vereador acabou ficando sem ter do quê tirar fotos para propagandear.
– Aqui em Nova Petrópolis, no ano passado, tivemos aquela foto bizarra de oito políticos, todos pagos com dinheiro público, parados em volta de uma folha de papel que tratava de uma emenda parlamentar. E olha que nem era uma emenda confirmada e sim um ofício de intenção. Depois a tal emenda nem se confirmou e nenhum dos oito apareceu para dar alguma explicação.

OS EXAGEROS

Para o vereador Jerônimo Stahl Pinto (PDT) houve um exagero de minha parte ao dedicar uma coluna inteira para o assunto da Amarok recebida pela Secretaria Municipal da Saúde por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). É uma questão de opinião. Assim como eu acho que é um exagero uma prefeitura ter uma Amarok. Mas não vamos ressuscitar o tema. Já ficou mais do que esclarecido que a escolha do modelo não foi do deputado e muito menos da Prefeitura. E que com certeza o município saiu ganhando.

OS PADRINHOS

Jerônimo concorda comigo quanto ao fato de que mais dinheiro público deveria estar nos municípios e menos em Brasília, donde parte dele volta através desse monstrengo administrativo chamado emenda parlamentar. Jerônimo é de fato um municipalista. Mas ele não precisa esperar muito empenho de Pompeo de Mattos e dos outros deputados federais para mudar isso. Eles, os deputados, querem mais é continuar sendo padrinhos de obras e investimentos nos municípios. Está bom assim para eles… Por que iriam mudar? A propósito, eu cito Pompeo entre os deputados justamente por ele ser um dos mais atuantes e presentes na cidade. O nome dele sempre é um dos primeiros que me vem. Ser atuante é um mérito e, enquanto as emendas parlamentares existirem, tomara que o município continue recebendo muitas. Mas o ideal seria dar um fim a elas e deixar mais dinheiro às disposição dos prefeitos.

AS MOÇÕES

E aí chegamos na mais recente moção de apoio apresentada pelo vereador João Paulo de Macedo Viana (Ceará – PSB) e aprovada pelos demais nesta semana. É para apoiar a redução do número de deputados e senadores. É um tema muito respeitável. Mas se essa moção faz alguma diferença lá em Brasília, sei lá eu. O que Ceará poderia fazer, antes de apresentar uma moção, é enviar uma representação individual dele, como vereador, aos deputados federais do seu partido. Desconfio que em Brasília o PSB será contra a redução defendida pelo vereador. Se Ceará conseguisse convencer os deputados do próprio partido a apoiar a causa, já teria prestado um enorme serviço e com certeza seria muito elogiado aqui. E, para isso, não precisa envolver a Câmara de Vereadores…