Patrimônio Cultural de Pelotas pode ser reconhecido pelo Iphan

Pelotas – O sal e o açúcar, o material e o imaterial, o rural e o urbano. A interligação entre opostos é o fio que escreve as mais variadas histórias. Uma dessas histórias, responsável pela formação da identidade do povo brasileiro, é a da atual cidade de Pelotas (RS), que nasceu no século XVIII, a partir de um pequeno povoado e se desenvolvia em função da produção do charque: pedaços de carne salgada secos ao sol. Foi com a implantação das primeiras charqueadas que a economia regional prosperou, integrando o Rio Grande do Sul ao mercado nacional e dando à cidade de Pelotas o título de uma das mais importantes do interior do país durante o século XIX.

Foi também o charque que possibilitou a chegada ao Sul do país de uma riqueza nacional: o açúcar. Assim, além de ser considerada a cidade do charque, Pelotas recebeu também o título de capital nacional do doce, especialmente em função da produção doceira, oriunda do intercâmbio charque-açúcar. Os navios que levavam o charque para o Nordeste traziam de volta grandes quantidades de açúcar, transformados, no interior dos casarões pelotenses, em doces finos, confeccionados geralmente à base de ovos, conforme a melhor tradição portuguesa.

Este cenário – da cidade dos doces no Estado do churrasco – estará na pauta do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na próxima reunião, que será realizada no próximo dia 15 maio, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. Pela primeira vez, nesses 80 anos de dedicação à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, os conselheiros vão trabalhar, a um só tempo, os dois instrumentos de proteção: o tombamento e o registro. Ou seja, os aspectos arquitetônicos e artísticos que caracterizam o Conjunto Histórico de Pelotas estarão associados ao modo de fazer os doces das Tradições Doceiras da Região de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu).

Para a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, essa reunião do Conselho Consultivo já é um reflexo dos debates realizados durante a celebração dos 80 anos do Instituto, em especial o Seminário Internacional O Futuro do Patrimônio, e marca uma nova etapa na gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro. “A integração entre o material e o imaterial é imprescindível para se entender a dimensão das nossas tradições, das nossas memórias e da nossa identidade como nação brasileira, que é fruto de uma rica diversidade étnica, cultural e religiosa, que interage e se integra perfeitamente em nossas manifestações, em nosso Patrimônio Cultural. Um não existe sem o outro. Uma cidade, mesmo a mais linda e rica, é vazia sem suas tradições, sem a manifestação de seu povo. E é isso que vamos vivenciar nessa reunião do Conselho Consultivo, quando os conselheiros poderão conhecer como se consolidou o desenvolvimento da cidade de Pelotas, onde sal e doce, material e imaterial, andam lado a lado, juntos, valorizando sua cultura e garantindo seu desenvolvimento econômico”, conclui Kátia Bogéa.

O Conjunto Histórico de Pelotas

Quatro praças, um parque, a Chácara da Baronesa e a Charqueada São João integram o Conjunto Histórico de Pelotas e têm significativo valor histórico, artístico e paisagístico. É essa riqueza cultural que se deseja preservar. Dessa forma, caso aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, o Conjunto Histórico de Pelotas pode ser inscrito em três Livros do Tombo: Livro do Tombo Histórico, Livro do Tombo de Belas Artes e Livro do Tombo Arqueológico, etnográfico e paisagístico.

Uma característica particular do Conjunto Histórico de Pelotas é que, considerando o sistema municipal de patrimônio cultural estabelecido pelo Plano Diretor de Pelotas, será desnecessária a delimitação de poligonal de entorno, uma vez que o bem protegido pelo Iphan está totalmente inserido nas Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural, que após análise verificou-se assegurar a preservação da vizinhança e ambiência da coisa tombada, nos termos do Decreto-Lei 25/1937.

As Tradições Doceiras

Pelotas encontra-se no epicentro de uma região doceira que abarca uma multiplicidade de saberes e identidades sob a forma de duas tradições: a de doces finos e a de doces coloniais. O doce desempenha um papel peculiar na composição da sociedade regional, sendo um elemento cultural que amarra a diversidade de grupos étnicos e sociais que a compõe.

Na sua maioria, essas doceiras e doceiros compreendem seu ofício como a continuidade das trajetórias de suas famílias, num templo ampliado. Essa relação está posta, sobretudo, no meio rural, entre os produtores de doces de frutas, que se encontram profundamente ligados à região colonial, como um espaço de vivências, trabalho e afetos. Assim, a possibilidade de registro das Tradições Doceiras de Pelotas e Antiga Pelotas, contemplando o espaço de ocorrência das duas tradições doceiras e os sentidos que a elas são atribuídos, por grupos detentores, se justifica tendo em vista seu valor identitário e a relação demonstrada entre o saber doceiro e o território referido.

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, antropologia, arquitetura e urbanismo, sociologia, história e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Ministério da Educação, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Ministério do Meio Ambiente, Ministérios das Cidades, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.