Saiba o que será apreciado hoje na sessão da Câmara de Nova Petrópolis

Nova Petrópolis – Confira o que será apreciado na sessão ordinária desta terça-feira, 28 de junho.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/2022
Propõe a contratação emergencial e temporária de um enfermeiro, com carga horária semanal de 40 horas. De acordo com o Executivo Municipal, a contratação visa a reposição da servidora efetiva Veroni Meyer Fagundes que, a partir do dia 1º de julho de 2022, entrará em licença interesse pelo período de seis meses.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 058/2022
Amplia o traçado da Rua da Saudade, assim nominada pela Lei Municipal nº 946, de 14 novembro de 1986.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2022
– De autoria do vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB)

Denomina de Rua Nelson Wedig a Rua E do Loteamento Jardim Europa, localizado no Bairro Vila Olinda.

INDICAÇÃO Nº 038/2022
– Encaminhada pelo vereador André Dall Agnol (Progressistas)

Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade da manutenção da ponte situada na divisa entre Nova Petrópolis e Caxias do Sul, entre as localidades de Pedancino e Linha Gonzaga.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020/2022
– Encaminhado pelo vereador Egon Ackermann (Republicanos)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua das Cabriuvas e da Rua dos Cinamomos, no Bairro Vale Verde, que, segundo o vereador, estão com acúmulo de água na pista, trazendo perigo para quem transita por ali.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021/2022
– Encaminhada pelo vereador André Dall Agnol (Progressistas)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua Pedras do Silêncio. “É um importante destino turístico do município que necessita de diferentes formas de manutenção”, afirma Dall Agnol.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 010/2022
– Encaminhado pela vereadora Kátia Regina Zummach (PSBD)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis:

1. Quantas denúncias de abandono e maus-tratos aos animais foram feitas nos últimos cinco anos, com dados anuais, mensais ou semestrais. Há alguma localidade com maior incidência?

2. Há registros de quantas adoções foram efetuadas nesse mesmo período? Quantos animais estão no momento sob tutela do Executivo aguardando adoção, onde estão esses animais e qual o custo para manter esses animais?

3. Quantos casos de maus-tratos a animais silvestres ou exóticos foram registrados nos últimos anos?

4. Há dados atuais sobre a população de animais domésticos? E de animais de rua e animais comunitários? Caso a resposta for positiva, apresentar o relatório, caso for negativa, será feito um novo levantamento em breve?

5. Há uma previsão de implementar o cadastramento anual feito pelos proprietários de animais domésticos e também a chipagem obrigatória como forma de monitoramento da população animal, controle do abandono e como forma de promover a posse responsável no Município?

6. Quantas castrações foram feitas nos últimos cinco anos por meio do programa de castrações do Executivo?

7. Quais as medidas que estão em vigor e quais serão implementadas visando ações de conscientização para a posse responsável?

8. Conforme o Código de Posturas, no capítulo VI, que dispõe das medidas referentes aos animais, onde consta: Art. 23 – “A criação de cães e gatos e pequenos animais é permitida na zona urbana, desde que sejam mantidos no terreno do seu proprietário, em condições de salubridade e de segurança e que não causem incômodo à população, lindeiros ou terceiros”. De que forma é cobrada e averiguada essa questão? No caso de residências não cercadas, o que é considerado adequado para manter os animais no terreno? E o que é considerado boas condições de salubridade e de segurança e que não causem incômodo à população, lindeiros ou terceiros?

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 011/2022
– Encaminhado pelo vereador André Dall Agnol (Progressistas)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis a situação e andamento da licitação da rede de água da localidade do Pedancino, no valor estimado de R$ 359.735,10.