Homem e mulher serão indiciados pelo aborto de bebê com cinco meses em Dois Irmãos; entenda

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – A Delegacia de Polícia Civil de Dois Irmãos está concluindo o inquérito sobre o aborto de um bebê de aproximadamente 21 semanas – em torno de cinco meses.

Conforme o delegado Felipe Borba a necropsia apontou que o feto “nasceu” sem vida. “Desta forma, indiciaremos tanto o homem que forneceu o medicamento – apontado como pai –, quanto a mulher que o ingeriu, pelo crime de aborto.” – a pena é de 1 a 3 anos. 

O caso aconteceu no dia 31 de agosto. A polícia aguardava o resultado do exame denominado Docimasia Hidrostática de Galeno – que determina se houve entrada de ar nos pulmões e, desta forma, constatar se a criança “nasceu” viva ou não.

Havia a suspeita de que o feto pudesse ter sido ‘expelido’ do corpo da mulher e morrido após. E neste caso, seria homicídio. Mas o resultado deu negativo.

CASO EXTRACONJUGAL ENTRE UMA JOVEM DE 19 E UM HOMEM DE 40

O crime é fruto de um caso extraconjugal entre uma jovem de 19 anos e um homem de 40 anos.Conforme a investigação, o homem teria instigado a mulher a cometer o crime, já que ele é casado.

JOVEM LEVOU O FETO AO HOSPITAL

De acordo com o delegado Felipe Borba, a situação chegou ao conhecimento da DP depois que a mulher deu entrada no Hospital São José com o feto, já sem vida. “Onde disse que acordou e quando viu, na cama, estava o bebê”.

No entanto a versão dela, pelas circunstâncias, não convenceu os profissionais de saúde e a polícia foi acionada. Os agentes conseguiram a confissão.

“ATRAPALHARIA A VIDA DELE”

Borba explica que a mulher relatou que o aborto aconteceu na casa dela. “Disse que descobriu a gravidez e conversou com o cara com quem tinha um caso há mais de um ano. Ele teria dito que não daria para ter aquele filho”.

A jovem afirmou que, por ela, teria a criança, mas que ele se opôs – porque isso “atrapalharia a vida dele”. Sem saber o que fazer, ela passou a pesquisar maneiras de abortar, inclusive com chás. “Aí ele falou que sabia o que poderia solucionar, porque tinha acontecido com algum conhecido”. Entregou para ela o medicamento Cytotec – que ajuda na indução ao parto –, afirmando que teria que usá-lo.

CAIU NA PRIVADA

Ela teria ido para casa e usou o remédio. “Disse que começou a se sentir mal, ficando com a impressão que algo poderia sair. Foi no banheiro, sentou na privada e daí o feto caiu. Contou que não estava com aparência de vida, pegou, enrolou num pano e um tempo depois sentiu mais uma dor, e saiu a placenta. Ela pegou o feto e levou no Hospital.” A placenta teria sido encontrada pela mãe dela, que não sabia que a filha estava grávida até então.

O corpo da criança foi recolhido para necropsia, pois havia a suspeita que poderia ter morrido afogada ao cair na privada, por exemplo.

CONFORME MÉDICA, O REMÉDIO, EM TESE, NÃO MATARIA A CRIANÇA

Pelo peso e tamanho o feto teria aproximadamente 21 semanas. “A médica indicou que o remédio que ela tomou não gera a morte automática da criança, mas que só faz o corpo expelir”, relatou Borba.

HOMEM ADMITIU QUE ENTREGOU O REMÉDIO

O acusado foi ouvido na Delegacia na segunda-feira seguinte ao ocorrido. Enquanto a jovem disse ter um relacionamento há mais de um ano, ele defendeu que foram somente duas relações.

“Ele não negou que entregou o medicamento. Mas disse que fez a título de ajuda, não para se beneficiar. Disse não acreditar que o filho poderia ser dele. Independentemente deste monte de argumento, ele vai acabar respondendo também, porque participou do crime”, disse Borba. 

Inclusive, o medicamento Cytotec é controlado. Conforme o delegado foi conseguido de maneira irregular – mas não se sabe em que lugar.

O homem também tentou atrapalhar a investigação. No hospital a polícia teve acesso às mensagens em que a jovem dizia para ele que já estavam investigando o ocorrido. “O acusado orientava a mulher, a todo momento, a negar tudo para a polícia. Em tese, estava querendo atrapalhar a investigação.”

SOBRE O ABORTO E O MEDICAMENTO CYTOTEC: 

A reportagem conversou com um médico de referência na região, para entender um pouco mais sobre o medicamento Cytotec.

Sob a condição de não ser identificado, informou que no Brasil o uso do Cytotec (misoprostol) é legalmente permitido para fins médicos específicos, incluindo a indução do aborto em determinadas circunstâncias. “É importante ressaltar que as leis e regulamentações em relação ao aborto no Brasil são complexas e podem variar dependendo da idade gestacional e das condições de saúde da mulher”, cita. 

Pontos importantes a considerar sobre o uso do Cytotec no Brasil:

1. Legislação: O aborto é considerado legal no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia fetal. Fora dessas circunstâncias, o aborto é ilegal, a menos que autorizado por decisão judicial.

2. Supervisão Médica: Quando realizado legalmente, o uso do Cytotec para induzir o aborto deve ser feito sob supervisão médica. Um médico qualificado avaliará a situação e determinará a melhor abordagem.

3. Aquisição: O Cytotec é uma medicação sujeita a receita médica no Brasil e só deve ser obtido por meio de uma consulta médica legítima.

4. Riscos e Efeitos Colaterais: O misoprostol pode causar efeitos colaterais, incluindo cólicas uterinas e sangramento vaginal intenso. A administração adequada e o acompanhamento médico são essenciais para garantir a segurança da mulher.

5. Informação e Aconselhamento: É crucial que as mulheres que considerem o uso do Cytotec estejam bem informadas sobre os riscos e as alternativas disponíveis. Aconselhamento médico e psicológico também são importantes durante todo o processo.

6. Contraindicações: O misoprostol não deve ser usado por mulheres com certas condições médicas, como alergia ao medicamento ou gravidez ectópica. A avaliação médica é fundamental para determinar a elegibilidade.