Prefeitura de Linha Nova está abastecendo veículos em Hortêncio

Linha Nova – Nesta semana a Prefeitura deixou de abastecer os seus veículos no único posto do município, e passou a ser atendido pelo Posto Primavera de São José do Hortêncio. Houve uma discordância de valores e foi rompido o contrato com o posto local. O assunto foi alvo de uma sindicância interna. A reportagem entrou em conato com o prefeito Henrique Petry, que respondeu algumas perguntas sobre ao assunto.

O Diário – A Prefeitura está abastecendo os veículos das diversas secretarias, incluindo veículos das obras em São José do Hortêncio?
Henrique Petry – Sim, a Prefeitura está abastecendo os veículos da Administração Pública em São José do Hortêncio.
O Diário – Desde que data?
Henrique Petry – Desde o dia 18 de outubro de 2021.
O Diário – Houve uma quebra de contrato com o posto de Linha Nova? Qual o motivo?
Henrique Petry – O Contrato nº 005/2021 foi rescindido com a empresa Gávea Comércio e Representações Ltda. A empresa Gávea Comércio e Representações Ltda suspendeu o fornecimento de combustível, deixou de fornecer o objeto licitado, o que implicou em descumprimento contratual, levando efeito a rescisão do contrato entabulado entre as partes.
O Diário – A Prefeitura aplicou alguma multa contra a empresa Gávea Representações Ltda?
Henrique Petry – Em relação ao Contrato nº 005/2021, a rescisão contratual enseja a aplicação de penalidades, conforme previsto no contrato, no entanto, antes da aplicação das mesmas, ficou garantida defesa prévia em 05 (cinco) dias úteis, para a empresa se manifestar. Ao Contrato nº 001/2020 houve a aplicação das penalidades previstas na cláusula 8ª do contrato, impedimento de licitar e contratar com o Município pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% sobre o valor contratado.
O Diário – Ou foi simplesmente um contrato por uma oferta de menor preço?
Henrique Petry – Após a rescisão contratual com a empresa Gávea Comércio e Representações Ltda, efetuou-se a pesquisa de preços com postos de combustíveis da região, sendo o de menor preço a empresa A. J. Koch e Cia Ltda, de São José do Hortêncio, com a qual foi assinado o Contrato nº 063/2021.
O Diário – Foi feita alguma sindicância interna por motivos de irregularidades com notas?
Henrique Petry – Sim, em 27 de outubro de 2020, foi publicada a Portaria nº 181/2020, nomeando Comissão Especial para procederem à análise e averiguação dos fatos relatados no Relatório de Auditoria nº 002/2020, de 08/10/2020, relativo ao Contrato nº 001/2020, de 02/01/2020. Cuja conclusão e entrega do Relatório da Comissão Especial ao Gabinete do Prefeito ocorreu em 06 de julho de 2021. Em 14 de julho de 2021, o Gabinete do Prefeito expediu um Despacho para notificar os envolvidos citados no Relatório da Comissão Especial a fim de assegurar a ampla defesa. No dia 27 de setembro de 2021, o Gabinete do Prefeito, com base no relatório expedido pela Comissão Especial, decidiu por acatar com as recomendações e deu prosseguimento ao processo administrativo.