Com ajustes no modelo de distanciamento, volta das aulas presenciais no Estado será permitida

Estado – Em reunião virtual nesta terça-feira, 27, com representantes de demais instituições, o governador Eduardo Leite debateu e estabeleceu mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. De acordo com ele, a medida fez-se necessária para que o sistema de enfrentamento à pandemia utilizado pela Estado seja ajustado ao cenário atual e permita a retomada das aulas presenciais no Estado.

Com isso, após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar o modo de ativação da bandeira preta no Estado: a bandeira seguirá existindo, no entanto, a partir de agora ela passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. Assim, para que ela seja desativada, será necessário identificar ao menos 14 dias consecutivos de melhoria na ocupação hospitalar. Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha.

Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto – que deve ocorrer ainda nesta terça-feira e entrar em vigor na primeira hora de quarta-feira. A previsão é que o sistema de cogestão seja suspenso até o dia 10 de maio.

Volta às aulas

Em julgamento na noite da última segunda-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Estado negou os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta. As mudanças no modelo de cogestão ocorrem um dia após a decisão.

“O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.

Na agenda do governador está prevista para esta semana uma reunião virtual, junto ao procurador-geral do Estado, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações. Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.

*Com informações do Governo do Estado do RS