Prazos para as primeiras descompatibilizações terminam sábado
Por Cleiton Zimer
Faltam seis meses para os brasileiros escolherem novos prefeitos, vices e vereadores. O primeiro turno das eleições acontece no dia 6 de outubro deste ano.
Neste meio tempo os primeiros prazos estão terminando, como o da descompatibilização – que varia conforme a função ocupada e a vaga a qual pretende concorrer.
Portanto, os secretários municipais que almejam se candidatar ao Legislativo tem até este sábado, 6, para entregar seu cargo. Veja a seguir como está a ‘dança das cadeiras’ nas cidades de cobertura do Diário.
Importante frisar que os secretários que estão saindo não vão, necessariamente, concorrer a vereador. É uma segurança, afinal, as decisões só serão oficiais nas convenções – e eles também poderão ser candidatos à majoritária pois para a vaga de prefeito ou vice precisam se desligar somente quatro meses antes.
Já no caso de funcionários públicos, estatuário ou não, a Justiça Eleitoral determina prazo de 3 meses para a disputa de ambos os cargos
*Morro Reuter, Dois Irmãos, Linha Nova e Presidente Lucena não terão trocas neste primeiro momento.
DEMAIS PRAZOS
Janela partidária
Termina hoje, 5, a janela partidária em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos e filiação partidária
Também amanhã, 6, é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Convenções
Acontecerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral começa dia 16 de agosto, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas, e segue até 3 de outubro.
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