Justiça confirma liminar e Escola Petit Poá continua autorizada a manter atividades

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A Escola Infantil Petit Poá recebeu nas últimas semanas, mais precisamente no dia 02 de março a autorização da Justiça para continuar com as suas atividades. Acusados de maus-tratos aos alunos, a Justiça entendeu, através do julgamento do recurso apresentado pelos advogados, que as diretoras e a escola continuarão em plena atividade.

Em outubro de 2022 o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a escola, as diretoras, uma professora e uma auxiliar de sala, alegando maus-tratos contra as crianças e que, por consequência, realizou pedido liminar para fechar a escola. No mesmo dia, o escritório da Dra. Juliane Berwig, Dr. Paulo Heck e do Dr. Lutero Flores encaminharam um recurso requerendo o efeito suspensivo da medida de fechamento, o qual foi acatado pela Justiça, e a escola, em nenhum momento, fechou as portas.

Já em 02 de março deste ano, o recurso teve a sua decisão confirmada, tendo autorização para manter aberta enquanto o processo tramita na Justiça. De acordo com o Dr. Lutero Flores, um dos advogados da defesa, os Desembargadores analisaram as provas arroladas, e, por unanimidade, decidiram autorizar que a escola mantenha sua plena atividade. “Todos os desembargadores que compõem a turma, foram unânimes, e decidiram que a escola deve permanecer aberta, e, bem provavelmente, acreditamos que essa será a decisão final, daqui alguns anos”, completa o advogado. “Com todo respeito que temos ao Ministério Público, mas, acreditamos que os pedidos feitos para o fechamento da escola foram excessivos. Em nenhum momento da investigação, do processo, a Promotoria Especializada visitou a escola ou esteve aberto para um diálogo construtivo”, completa Dr. Lutero.

Para o Dr. Paulo Heck, advogado de defesa, “Quando surgiu a informação, todos entenderam que a escola já estava condenada, que aquilo tudo realmente tinha acontecido e que todos os fatos fossem verdades. A nota publicada pelo MP trazia isso como afirmações, sendo que não existia uma prova concreta sobre o que foi denunciado. Todo o processo administrativo, perante a Promotoria Especializada, foi feito de maneira unilateral, sem participação da escola nos questionamentos, sem oitivas, ele é assim, é o procedimento, mas não pode ser considerado por si, uma verdade. Tudo isso trouxe um dano absurdo à escola e à imagem. Nada reparará estes danos.”, afirma.

Os advogados destacaram que são pais de crianças que estudam na escola, conhecem a realidade e afirmam que suas filhas amam frequentar a Petit Poá. É o que menciona a Dra. Juliane Berwig, em seu depoimento, como mãe. “Quando fui procurar uma escola para a minha filha, optei pela Petit Poá pelo acolhimento e carinho. O processo de adaptação foi respeitado, permitindo que eu acompanhasse as aulas por mais de 30 dias. De igual forma a amamentação e a alimentação. Além de tudo isso, ver a alegria da minha filha ao chegar na escola, não me deixou de que a Petit Poá era o lugar para ela estar”, relata.

Não há previsão ainda para a finalização de todo o processo, mas, segundo o Dr. Lutero Flores, a decisão superior autorizando a permanência da escola com as plenas atividades, legitima uma aproximação das partes para um diálogo construtivo.

Relembre o caso:

Em novembro de 2022 o Ministério Público noticiou que havia ajuizado ação contra a escola, as diretoras e uma professora e sua auxiliar, alegando maus-tratos às crianças, além de servir refeições de qualidade inferior ao necessário. A Justiça, em decisão no primeiro grau, acolheu o pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para imediato fechamento da escola, o que não se efetivou por concessão de efeito suspensivo a recurso interposto pela direção da escola.