Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

Brasil – Nesta terça-feira (18), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um projeto de lei que prevê a inclusão do piso nacional de enfermagem no orçamento da União. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, propõe a abertura de um crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado ao Ministério da Saúde para cobrir as despesas com o piso nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Piso

O projeto estabelece que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem aprenderam 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem e as parteiras aprenderam 50% (R$ 2.375).

Atuação 

De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deverá ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. Atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país, com São Paulo sendo o estado com maior número de trabalhadores. O país conta também com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, totalizando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação nessas três funções em todo o território nacional.

As partes, por sua vez, somam cerca de 60 mil em todo o Brasil e assistem a aproximadamente 450 mil partes por ano. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, as parteiras são responsáveis ​​por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.