Ministério Público do RS recebe mais de 200 denúncias sobre fura-filas da vacina contra o coronavírus

Rio Grande do Sul – O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul informou que já chega a 200 o número denúncias de pessoas que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19. Os relatos foram contabilizados entre sexta-feira (22) e as 16h desta terça (26). Os informes de problemas na vacinação chegaram, em sua maioria, pelo sistema do órgão. Foram 117 denúncias. Já pelo site integrado do MP, Polícia Civil e Secretaria Estadual da Saúde (SES), lançado na segunda (25), 83. Só em Porto Alegre, foram 20 contabilizados apenas no sistema do MP. Os demais, segundo o órgão, são relatos de cidades que variam desde as pequenas até as maiores do Estado, com denúncias sobre dentistas, enfermeiros ou farmacêuticos que não estariam dentro do grupo prioritário, mas já foram vacinados.

Os casos serão todos apurados pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, responsável pela investigação no MP. A procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno explica que o órgão está fazendo a triagem dos relatos e organizando servidores em uma força-tarefa para dar conta da demanda:

— Neste primeiro momento, vamos precisar de uns 10 dias para poder fazer uma leitura de todas as denúncias de todo o Estado. Vamos verificar quais são as mais comuns, corriqueiras, para então estabelecer diferentes fluxos a partir da gravidade das informações.

São três possibilidades de ações pelo MP. Na área criminal, a promotoria pode oferecer denúncia contra os envolvidos por crimes concussão (quando o servidor recebe ou oferece vantagem indevida), peculato (subtração ou desvio mediante abuso de confiança) e crimes contra administração pública ou de responsabilidade.

O MP também pode ingressar com ação pedindo indenização por dano moral coletivo. Além disso, pode agir da improbidade administrativa, que pode resultar em perda de cargo e suspensão de direitos políticos dos envolvidos.

A procuradora lembra que os desvios atrasam e causam prejuízo na imunização da população:

— O processo de vacinação será longo e árduo. As violações éticas e jurídicas tornam esse caminho muito mais difícil. É preciso respeitar os parâmetros científicos que embasam os critérios de priorização.

Denúncias e contrariedade de prefeituras
Na última sexta-feira (22), o Grupo de Investigação (GDI) da RBS mostrou que, em Alvorada, um funcionário de cargo comissionado e cabo eleitoral do prefeito recebeu a vacina no primeiro dia de imunização. O servidor era lotado na Secretaria da Cultura até 13 de janeiro, quando foi transferido para a farmácia pública municipal. Uma estagiária do mesmo setor foi imunizada, o que levantou questionamentos. A prefeitura se defendeu dizendo que eles atendem cerca de 500 pessoas por dia — ainda que ambos não se enquadrassem na recomendação da nota técnica do Estado.

Em São Leopoldo, duas pessoas que atuam na área de saúde, mas em serviços administrativos, teriam sido imunizadas antes de servidores que estão em contato direto com a covid-19. A suspeita chegou na prefeitura, que afastou as duas pessoas na sexta-feira (2). Conforme o Executivo municipal, ambas terão as condutas investigadas. Também será aberta uma investigação para descobrir como o nome dos dois foi parar na planilha dos vacinados. Os casos estão sob investigação da Polícia Civil.

No Interior, houve dois casos, que são tratados como divergências quanto ao atual cenário do plano de imunização do Estado. Em Butiá, Região Carbonífera, funcionárias de uma farmácia privada postaram votos com registro da vacinação, o que levantou questionamentos. A prefeitura explicou que elas são as únicas que aplicam o teste de covid na cidade, sendo consideradas, no município, grupo prioritário.

Em Piratini, zona sul do Estado, ocorreu caso semelhante: cinco atendentes de farmácias particulares foram vacinados. A prefeitura disse que sobraram doses de vacinas e, por isso, foram disponibilizadas também a farmacêuticos e outros que atendem na área de saúde, mesmo privada.

* Com informações de GauchaZH.