SinPatinhas: pets brasileiros já tem documento oficial

Estado – País – Mundo – Nesta quinta-feira, 17 de abril, o Governo Federal lançou oficialmente o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

As ações são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e representam um grande passo na garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o país, com foco no controle populacional ético, na guarda responsável e no combate ao abandono e aos maus-tratos — tudo 100% gratuito.

Entre os destaques do ProPatinhas, estão o apoio à castração, microchipagem para identificação dos animais e a formação contínua de profissionais e gestores públicos. A ideia é criar um ambiente mais seguro tanto para os animais quanto para a população, inclusive no controle de zoonoses.

Já o SinPatinhas chega para centralizar o registro de cães e gatos em uma base de dados nacional. O cadastro pode ser feito por tutores, ONGs, estados e municípios, de forma simples e gratuita, com login pelo Gov.br. As informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Cada animal registrado ganhará um RG Animal — uma carteirinha com número único e um QR Code, que pode ser colocado na coleira. Assim, se o pet se perder, qualquer pessoa poderá escanear o código e ajudar no reencontro com o tutor.

Além disso, quem se cadastrar no SinPatinhas poderá acompanhar campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem na sua região, além de ter acesso a dados sobre o uso de recursos federais para essas ações, o que também promove mais transparência.

Vale lembrar que o SinPatinhas foi criado com base na Lei nº 15.046/2024, e o ProPatinhas foi uma das propostas mais votadas no Plano Plurianual Participativo (PPA), mostrando que a causa animal é uma prioridade para muitos brasileiros.

Com essas iniciativas, o governo espera fortalecer a rede de proteção animal e aproximar ainda mais a sociedade de políticas públicas que façam a diferença no cuidado com os nossos melhores amigos de quatro patas.