A união das deputadas estaduais pelo combate à violência contra a mulher

Estado – Combater a violência contra a mulher é um dever de todos. Na Assembleia Legislativa, frequentemente, o tema é debatido. Além disso, muitos deputados apresentam projetos e ações para falar do assunto.

Neste ano, nove deputadas estaduais resolveram se unir para ajudar a causa. Elas protocolaram emendas à Lei Orçamentária (LOA) de 2020 para destinar recursos à implementação de políticas para mulheres.

A ideia foi articulada pela presidente da Procuradoria da Mulher, Kelly Moraes (PTB) e pela deputada Luciana Genro (PSOL). As deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (PRB), Franciane Bayer (PSB), Juliana Brizola (PDT), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) apoiaram a iniciativa.

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Elas constataram que o orçamento de 2020 enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) prevê apenas R$ 20 mil para o setor. O valor é o mais baixo nos últimos dez anos para políticas para mulheres.

A DESTINAÇÃO 

Pelas emendas, que chegam ao total de R$ 3 milhões, os recursos virão de outras rubricas orçamentárias da Segurança Pública e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Tratam-se de emendas ordinárias ao orçamento, e não das emendas impositivas que o governador Eduardo Leite havia oferecido aos parlamentares.

“Vamos realocar recursos da Polícia Civil e da Brigada Militar, por exemplo, para destinação específica para as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres e na Patrulha da Penha; do IGP para a Sala Lilás e do Centro Administrativo Fernando Ferrari para o Centro de Referência Vânia Araújo”, comentou a deputada Luciana Genro.