Geral
Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo
07/11/2019 - 09h22min
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”.
Empresa suspeita de pirâmide financeira fecha as portas e clientes depredam sede
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:
- Política nacional de cultura
- Regulação dos direitos autorais
- Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
- Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
Filho de pastor é cotado para secretaria
A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.
“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.
Segundo o Jornal o Globo, um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.
Possibilidade de mudança nos repasses estaduais e federais preocupa municípios
A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que “é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.”.
Conteúdo recomendado
Santa Maria do Herval recebe veículo adaptado pelo programa RS Sem Barreiras
Fifa confirma horários e Brasil encara a Noruega às 17h neste domingo
Finais do Municipal de Futebol 7 movimentam Santa Maria do Herval neste sábado
Sábado de festa junina na Sociedade União Canelinha, em Picada Café
Vacina contra a gripe continua disponível para toda a população em Dois Irmãos
Dois empresários de Ivoti são presos em operação contra pedofilia
Colisão entre dois carros deixa um ferido em cruzamento da Avenida Capivara, em Ivoti
Estado autoriza recursos para projeto de nova ponte entre São José do Hortêncio e Presidente Lucena
Operação Storm prende empresários de Ivoti e apreende cerca de 100 terabytes de pornografia infantil
Polícia Civil recupera itens de golpe que causou prejuízo de aproximadamente R$ 50 mil a idosa de Ivoti
Imobiliária Landhaus de Ivoti promove arraial em comemoração ao Dia de São João
Asfalto entre Capivarinha e 14 Colônias será entregue sexta em Lindolfo Collor
PRF apreende quase 20 kg de maconha em veículo na BR-101 em Torres
Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra dois veículos e moto explodir em Santa Catarina
