Governo recua e revoga aumento do IOF para aplicações no exterior após repercussão negativa no mercado

Menos de seis horas após anunciar a elevação de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal voltou atrás e revogou parte das medidas. A reversão foi comunicada na noite de quinta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda, após críticas do mercado financeiro e uma reunião de emergência no Palácio do Planalto.

Entre os pontos cancelados, estão o aumento do IOF sobre remessas internacionais de pessoas físicas para investimentos e sobre transferências relativas a aplicações de fundos nacionais no exterior. Com isso, essas operações continuam com as alíquotas anteriores:

• Remessas de pessoas físicas ao exterior para investimentos: mantida a alíquota de 1,1% por operação (governo havia anunciado 3,5%);

• Transferências de fundos nacionais para o exterior: continuam isentas (governo havia previsto 3,5%).

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o Ministério da Fazenda justificou a decisão como uma “correção de rumo” após “diálogo e avaliação técnica”. “Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, escreveu a pasta.

Medida repercutiu mal entre investidores

A reação negativa do mercado foi imediata. O dólar, que chegou a cair para R$ 5,59 durante o dia, encerrou a quinta-feira cotado a R$ 5,66. A Bolsa de Valores, que avançava 0,69%, inverteu o movimento e fechou em queda de 0,44%.

A instabilidade foi atribuída tanto à elevação inesperada do IOF para investimentos externos quanto ao momento em que as medidas foram anunciadas — após o fechamento do mercado de câmbio e poucos minutos antes do fim da sessão na bolsa.

Reunião de emergência e ausência de Haddad

Diante da repercussão, uma reunião de emergência foi convocada no Palácio do Planalto. O encontro, porém, não contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia viajado a São Paulo no fim da tarde, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.

Apesar do recuo parcial, os demais pontos do pacote de IOF seguem mantidos. O governo projeta reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as mudanças em vigor, que envolvem aumentos de alíquotas para operações de crédito com empresas, MEIs e empresas do Simples Nacional, além de elevações no uso de cartões internacionais e compra de moeda estrangeira.

Entenda o que muda (e o que foi revogado)

Mantido pelo governo:

• Compras com cartões internacionais: de 3,38% para 3,5%

• Cartões pré-pagos e cheques de viagem: de 3,38% para 3,5%

• Compra de moeda em espécie: de 1,1% para 3,5%

• Empréstimos externos de curto prazo (até 360 dias): de 0% para 3,5%

Revogado pelo governo:

• Remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior: permanece em 1,1%

• Aplicações de fundos nacionais no exterior: permanece isento