Nova Petrópolis: criação de Programa de Asfaltamento no Interior é sugerido por vereador

Nova Petrópolis – O vereador Daniel Michaelsen (MDB) pediu que a Prefeitura crie o Programa de Asfaltamento no Interior (PAI), que consiste na diminuição do valor cobrado na chamada “Contribuição de Melhorias” de moradores que vivem na zona rural para construção de asfalto. De acordo com Michaelsen a maioria das propriedades do interior tem terras dos dois lados da rua e, por conta disso, o valor a ser pago acaba ficando alto.

“Muitas dessas propriedades eram dos bisavós, avós e pais, e depois os filhos seguiram trabalhando. Por isso, devemos incentivar as pessoas a ficarem no interior e não dar como opção vender parte de sua propriedade para pagar contribuição de melhoria. Além de tirarem o sustento da sua família, essas terras têm valor sentimental, histórico e cultural próprio”, destaca o vereador.

Incentivos

Para Michaelsen, é preciso dar cada vez mais condições e incentivos para que o agricultor permaneça na propriedade. Segundo ele, os agricultores sofrem muito com a estiagem e com os custos de produção. “Devemos valorizar e viabilizar a sucessão familiar na zona rural. A maioria das estradas no interior são usadas para escoação de produção agrícola, que levam seus produtos para o CEASA e vice-versa, além de ser usada pelas linhas de ônibus, empresa de caminhões de cargas de animais, leite a granel, entre outros”, afirma.

Sem os incentivos, o vereador acredita que entraves levam os proprietários a se desfazerem de suas propriedades, ou parte delas. “Diminuindo a fração de terras, se inviabilizará a continuidade das atividades realizadas, gerando, assim, o êxodo rural”, acrescenta.

Exemplos

O vereador afirma que consultou municípios vizinhos, como Linha Nova, Dois Irmãos, Ivoti, Picada Café, Gramado e Caxias do Sul, e que estes mantém a pavimentação comunitária na zona urbana, mas, na zona rural, não é cobrado a contribuição. “Atualmente, nas zonas rurais que são transformadas em zona urbana a pedido dos moradores, independente da área, o IPTU cobrado é de área mínima de 360 metros, doze de frente e trinta de fundo. Quanto o valor a ser cobrado de contribuição de melhoria, sugiro que se faça uma reunião entre o Executivo e o Legislativo, chegando em um acordo”, finaliza.