Orizon Valorização de Resíduos projeta instalar um aterro sanitário em Estância Velha

Ecoparque pode ser instalado em cava desativada de mineração da Sultepa

Por Leila Ermel

Estância Velha/Ivoti – Um projeto audacioso e de grandes proporções, com um investimento inicial de R$150 milhões pode vir a ser instalado em Estância Velha. O assunto veio à tona há alguns dias através de plataformas virtuais, passando de imediato a se tornar um tema obrigatório nas rodas de conversas de ambos municípios e passou a ser motivo de preocupação dos moradores dos arredores. Trata-se de um empreendimento da Orizon Valorização de Resíduos, do Rio de Janeiro, em uma área de 130 mil metros quadrados, com uma obra de engenharia que englobaria diversas etapas do processo de tratamento de resíduos, com tecnologia de ponta embarcada, a qual garante o aumento da reciclagem de materiais e a geração de energia renovável, conforme apresenta o projeto da empresa.

Tramitação – O projeto de implantação de um ecoparque está em andamento e análise na Fepam, órgão responsável e fiscalizador para estes tipos de empreendimentos, pois envolve toda uma questão ambiental, exigindo análises e estudos de vários aspectos importantes, para que se assegure que não hajam impactos à fauna, flora, solo, água.

Imagem do projeto de como deve ser a impermeabilização do solo antes de depositar os resíduos no aterro (crédito: Divulgação)

Local – O ecoparque, caso liberado, pode vir a ser instalado em uma antiga área de mineração da Sulpepa., ocupando uma cava que já teve suas atividades encerradas, um passivo ambiental. Em nota enviada pela Orizon, um trecho destaca “a implantação das operações vai apoiar à recomposição da área minerada, com todas as certificações dos órgãos competentes e licenças ambientais necessárias, sem qualquer risco para o entorno”.

A reportagem do Diário teve contato primeiramente com Alex Sandro Costa Barros, engenheiro civil representante da Sultepa, que apresentou a proposta, destacou que a cava na qual se pretende instalar esta planta já é um passivo ambiental entregue à Fepam. “A proposta deste empreendimento foi apresentada ao diretor da Sultepa, por um dos empresários da Orizon, que nos garantiu realizar todos os estudos de impactos e de viabilidade, bem como o compromisso de que faria o encaminhamento do processo à Fepam, órgão responsável pela liberação, o qual ainda está em análise. Não há nada ainda definitivo”, pontua.

O projeto pode ser instalado na cava desativada na Sultepa (Crédito: Leila Ermel)

Também no decorrer da semana, o Diário teve uma entrevista com Alexandre Citvaras, diretor de Novos Negócios da Orizon. Na ocasião, ele destacou todos as etapas de impermeabilização previstas para esta planta, bem como destacou a diferença imensa existente entre um lixão e um aterro sanitário, além de pontuar várias questões técnicas e executadas pela empresa em outros estados. O comprometimento com as novas tecnologias, com as exigências de fiscalização de órgãos especializados e de liberação de projetos deste gênero, segundo ele, fazem parte da rotina dos empreendedores.

As explanações do diretor foram diretas e mostraram o que a empresa pretende implantar em Estância Velha, caso haja a liberação por parte da Fepam. Sobre a previsão de instalação e início de funcionamento do ecoparque, caso haja uma liberação pelo órgão competente, é de 6 meses. Citvaras destacou ainda como pretendem fazer as camadas de impermeabilização, antes da colocação do lixo arrecadado, pontuando que além da malha horizontal, devem colocar uma malha vertical, que garantirá ainda mais segurança na proteção ambiental.

Alexandre Citvaras (Crédito: Divulgação)

Documento da Fepam indeferindo necessidade de realizar a RIMA e solicitando assim um Relatório Ambiental Simplificado – RAS, com audiência pública, conforme documento,

A empresa

A Orizon é uma empresa nacional de gestão de resíduos, que faz a gestão de cinco outros ecoparques no país, gerenciando os resíduos gerados por 20 milhões de pessoas. Em material enviado para o Diário, a empresa destaca que a destinação final correta e o tratamento de resíduos também garantem a geração de créditos de carbono, por evitar a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. A previsão é de que a operação do ecoparque de Estância Velha reduza aproximadamente 324 mil tCO2eq por ano – o equivalente ao plantio de 2.3 milhões de árvores.

A Orizon foi a primeira empresa do mundo autorizada pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da Organização das Nações Unidas (ONU) a comercializar créditos de carbono.

Na visão empresarial e financeira dos investidores, terá geração direta de mais de 100 postos de trabalho e aproximadamente 300 indiretos. Em impostos revertidos para o município, estima-se que traga retorno de cerca de R$ 3 a 5 milhões por ano, que poderão ser utilizados em benfeitorias para os moradores.

Apresentação do projeto

Tanto o representante da Sultepa, quanto os porta-vozes da Orizon garantiram à reportagem do Diário que o empreendimento foi apresentado aos vereadores na Câmara Municipal de Estância Velha, quanto ao Executivo, para o prefeito e uma comitiva da prefeitura no início da gestão. Na ocasião, foram apresentados detalhes do ecoparque, os benefícios que poderá trazer na questão financeira através de retorno de impostos, geração de empregos e a realização de vários programas sociais a beneficiarem a comunidade, como reformas de escolas e educação ambiental.

Nota da Prefeitura de Estância Velha

A partir do momento que o assunto se tornou público, muitas pessoas passar a questionar o posicionamento do Legislativo e do Executivo do município que pode vir a sediar o projeto. Em contato com a administração municipal, o prefeito Diego Francisco enviou a seguinte nota:

“Sobre o pedido de resposta da Prefeitura a respeito da suposta instalação de um aterro sanitário no município, informamos que não há nenhuma autorização por parte da Administração sobre o empreendimento.
A liberação deste tipo de atividade, pelo porte e pelas características, compete à Fepam, órgão vinculado ao Governo do Estado. Portanto, é a Fepam quem poderá responder eventuais perguntas técnicas sobre a suposta instalação do referido aterro.
A Prefeitura de Estância Velha se manifestou a uma solicitação, feita por protocolo online, dizendo que não há lei que impeça a instalação deste tipo de empreendimento no endereço. Entretanto, reforçamos que a Administração não deu autorização alguma para a instalação do mesmo, tendo em vista, sobretudo, que se tratar de uma atividade licenciada pela Fepam.
Por fim, por conhecimento da legislação, considerando a narrativa de que há uma preocupação de moradores, há previsão legal de se realizar audiência pública para consultar os moradores antes de a Fepam autorizar a implantação deste tipo de empreendimento.”

Nota da Fepam

Também foi realizado contato com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), questionando qual a situação atual do processo, se já há alguma definição sobre a liberação ou não. Confira a nota da Fepam encaminhada por e-mail:

“A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que está analisando o pedido para a instalação de um aterro sanitário no município de Estância Velha solicitado pelo empreendedor e garante que a análise é realizada com total rigor técnico para garantir a proteção ambiental. Reforça, ainda, que só poderá se manifestar conclusivamente sobre a viabilidade ambiental do empreendimento após o cumprimento de todas as etapas do licenciamento.”