“Pesadelo”, diz prefeito de Linha Nova sobre possibilidade de fim do município

Região – A possibilidade do fim de Linha Nova, São José do Hortêncio e Presidente Lucena provocou reações distintas dos atuais chefes do Executivo. A PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo federal, na prática, possibilita isto: os três, assim como milhares de outros pelo Brasil todo, têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da receita total.

Assim, o projeto prevê que estes municípios sejam incorporados a outros maiores, com situação financeira menor. Mas até agora, tudo é especulação. Se o Congresso aprovar a proposta e o presidente Jair Bolsonaro sancionar, o prazo para adequação dos municípios é junho de 2023. Em 1º de janeiro de 2025, ocorre a incorporação.

• Pequenos municípios têm prazo para provar sustentabilidade antes de ser extintos

O que dizem os prefeitos dos municípios que podem desaparecer…

“Na minha opinião, este projeto não vai vingar. Mas não sei como avaliar agora. É muita coisa que precisa ser aprovada. Esta possibilidade, sem dúvida, nos preocupa, pois para os municípios foi uma boa se tornarem independentes.”

Gilmar Führ (Nack), prefeito de Presidente Lucena

“Vou te dizer que preferia acordar e saber que tudo isto é um pesadelo. É uma coisa totalmente absurda, um retrocesso sem precedentes. Graças às emancipações, os recursos puderam ficar mais próximos das comunidades, que se desenvolveram melhor.”

Henrique Petry, prefeito de Linha Nova

“Ainda não temos tempo de avaliar. Mas, segundo nossos cálculos, este levantamento do Tribunal de Contas está errado. Certamente algum erro no enquadramento da receita. Estamos dentro dos parâmetros. Acredito que não vá acontecer.”

Egídio Grohmann, prefeito de São José do Hortêncio

…e o que dizem os que podem anexar

“Em termos de economia, seria positivo. Mas temos que ver o que a população quer. Tem que se ter cuidado para não abandonar os municípios. Algumas legislações, como o Plano Diretor, mudam de um município para outro, e isso tem que haver um cuidado.”

Martin Kalkmann, prefeito de Ivoti

“Hoje, sou contra a criação de novos municípios com menos de 5 mil habitantes. Têm que ser consultadas as bases, mas não vejo como é possível que o projeto passe pelo Congresso desta forma original. Acho também que seria importante reduzir a máquina administrativa.”

Albano Kunrath, prefeito de Feliz

“Temos de aguardar para ver como esta proposta de reanexar municípios pequenos evolui e como fica para os municípios mãe na parte de responsabilidades e também divisão de recursos. Temos excelente relação com todos os municípios e ainda é cedo para se afirmar algo mais.”

Clóvis Duarte, prefeito de São Sebastião do Caí