Conecte-se conosco

Destaques

Polícia Civil alerta: soltar fogos de artifícios gera multa de quase R$ 11 mil

31/12/2021 - 11h28min

Atualizada em 31/12/2021 - 13h35min

Por Cleiton Zimer

Estado – Último dia do ano. Muitos, mais uma vez, estão preocupados com familiares doentes, crianças e animais que, na proximidade da noite da virada, precisam enfrentar os estampidos dos fogos de artifício – assim como acontece ao longo do ano. Mas é Lei e está proibido em todo o território do Rio Grande do Sul.

Nesta semana a Polícia Civil, que é o órgão fiscalizador, emitiu um alerta destacando que “é proibida a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso, que ultrapassem os cem decibéis à distância de cem metros de sua deflagração, em todo o território do Rio Grande do Sul”.

A Lei 15.366 de 2019 da deputada estadual Luciana Genro, regulamentada no ano passado pelo governador Eduardo Leite, estipula multa que varia de R$ R$ 2 mil a R$ 10.828; em caso de reincidência no período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.

A Polícia Civil disponibilizou um telefone para denúncias caso a comunidade note alguém desrespeitando a Lei: 051 98444-0606.

 

Herval e Morro não terão

queima de fogos; Dois Irmãos, sim

 

Em Santa Maria do Herval e Morro Reuter não terá eventos de queima de fogos de artifício organizados pelas Administrações durante a virada de ano. Em Dois Irmãos, sim; o município terá show pirotécnico que deve durar três minutos. De acordo com a Prefeitura, os fogos estão de acordo com a Lei, com pouco ruído. “O nível de som deles, segundo o fabricante, chega a pouco mais de 70 decibéis. Isso equivale ao som de uma rua movimentada”, respondeu a assessoria, destacando que foi feita uma pesquisa e, no mercado, “não há opção de fogos com nível de ruído mais baixo do que estes”.

 

Conteúdo EXCLUSIVO para assinantes

Faça sua assinatura digital e tenha acesso ilimitado ao site.