Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – No início da tarde desta quarta-feira, 29, uma denúncia anônima levou agentes de Delegacia de Polícia Civil a um estabelecimento comercial onde haveria a comercialização irregular de fogos de artifício. A operação de cunho preventivo contou com apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária de Dois Irmãos.

“No local, verificou-se que realmente havia itens explosivos à disposição para venda. Apreendemos o material e agora vamos avaliar a natureza e a procedência, mas já está claro que não existia alvará para essa atividade”, disse o delegado Felipe Borba. Foram apreendidos vários artefatos explosivos, de diferentes marcas e proporções – desde rojões “treme terra” a apitos de vara.

Borba explicou que será instaurado um inquérito policial para apurar a prática de crimes previstos na Lei Ambiental (Lei nº 9.605/96) e na Lei dos Crimes contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90). Nenhuma multa foi aplicada. 

Estabelecimentos precisam estar regularizados

O comandante do Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, tenente Luciano Matos de Souza, destacou a Lei estadual que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício que ultrapassam os cem decibéis e, portanto, o comerciante terá de observar isto, pois a própria comercialização do que vai além disto está proibida no Rio Grande do Sul. “Então, em primeiro lugar, precisa ter o estabelecimento regularizado, com os compartimentos corretos para cada produto”, diz, explicando que quem está apto para vender os fogos de artifício precisa criar compartimentos específicos conforme a periculosidade dos explosivos determinados nas resoluções técnicas, não podendo estes ficar expostos de qualquer forma.

Matos pontua que todo estabelecimento deve estar devidamente cadastrado junto ao Corpo de Bombeiros e demais órgãos do município. “A não observância dos itens pode ocasionar um incêndio no estabelecimento e se espalhar em residências e estabelecimentos próximos, pode ser propagar. Estes cuidados se deve ter e, por isso, deve ser vendido somente em comércios especializados”.

Herval e Morro não terão

queima de fogos; Dois Irmãos, sim

Em Santa Maria do Herval e Morro Reuter não terá eventos de queima de fogos de artifício organizados pelas Administrações durante a virada de ano. Em Dois Irmãos, sim; município terá show pirotécnico que deve durar três minutos. De acordo com a Prefeitura, os fogos estão de acordo com a Lei, com pouco ruído. “O nível de som deles, segundo o fabricante, chega a pouco mais de 70 decibéis. Isso equivale ao som de uma rua movimentada”, respondeu a assessoria, destacando que foi feita uma pesquisa e, no mercado, “não há opção de fogos com nível de ruído mais baixo do que estes”.