Maria da Penha: Delegado Borba fala sobre a luta das mulheres em Dois Irmãos

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – Na tarde de domingo, 7, a Praça CEUs, no bairro Bela Vista, foi palco de um evento especial alusivo aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no mesmo dia. O delegado Felipe Borba, titular da Delegacia de Dois Irmãos, ministrou uma palestra sobre o tema refletindo sobre a realidade local. Junto dele teve a participação do Grupo Mulheres que lutam que, através do Krav Magá, desenvolvem técnicas de defesa pessoal. O evento foi organizado pela Coordenadoria da Mulher.

O delegado lembrou que a Lei Maria da Penha é resultado da luta das mulheres pelo fim da violência de gênero, destacando que o Brasil foi o último país da América Latina a promulgar uma legislação especial, o que só veio após condenação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quando justamente em razão da ineficiência demonstrada no caso da Maria da Penha – 19 anos sem responsabilização pelas três tentativas de feminicídio perpetradas pelo seu companheiro – verificou-se que o Estado brasileiro não dispunha de legislação e de mecanismos adequados para o enfrentamento desse tipo de crime.

100 OCORRÊNCIAS SOMENTE NESTE ANO

Também foi contextualizada a situação de Dois Irmãos. Neste ano, foram cerca 100 ocorrências até o momento, com 90 pedidos de medidas protetivas, e apenas 5 casos de descumprimento. “Algo a se comemorar é o fato de que neste ano não tivemos nenhum caso de prisão por descumprimento de medida protetiva, o que revela que os agressores estão respeitando, de forma geral, as determinações do Poder Judiciário, como ordens de afastamento do lar e proibição de entrar em contato com a vítima. No ano passado, tivemos 3 prisões por descumprimento, o que talvez tenha desestimulado os agressores a prosseguirem no ciclo de violência, percebendo que a lei é aplicada e que a resposta dos órgãos estatais é rápida”, complementou o delegado.

Jurídico, econômico e cultural

Borba também explicou que assim como qualquer direito humano, a implementação dos direitos das mulheres deve ultrapassar três obstáculos: jurídico, econômico e cultural. “Juridicamente não há mais empecilhos, pois a legislação aplicável à violência doméstica e familiar contra as mulheres está muito bem posta e vem sendo aplicada com a máxima eficiência. No que respeita ao obstáculo econômico – a garantia de direitos costuma demandar aporte de recursos para a estruturação de órgãos, treinamento de servidores e disposição de meios para a execução das tarefas correlatas – da mesma forma, julgo que o Estado vem se empenhando a contento, o que em relação à Polícia Civil, por exemplo, vem traduzido na existência de Delegacias especializadas e na instalação das chamadas “salas das margaridas”, em ambiente humanizado e acolhedor”.De acordo com o delegado a ideia é inaugurar a Sala ainda meste mês de agosto na Delegacia de Dois Irmãos.

Aspecto cultural

De acordo com o delegado, o aspecto cultural é tido como a principal dificuldade no avanço do combate à discriminação contra as mulheres. “Ainda é intenso o preconceito de gênero, bem como em razão da ideia de que seria um problema individual e não coletivo, o que justifica a inércia em relação à violência praticada contra uma vizinha, uma parente ou uma amiga”.

Borba enfatiza que no ano passado foram feitas visitas às escolas municipais de Dois Irmãos, “provocando reflexão nos jovens sobre esse fenômeno que é tão comum e que certamente exige uma alteração de postura por todos os atores sociais. Por isso, também, fazemos questão de participar de eventos como o realizado no domingo”.