A partir de 2024, ICMS do setor calçadista cai para 3% no Rio Grande do Sul

Por Cleiton Zimer

A tarde desta terça-feira (26) foi histórica para o setor calçadista do Rio Grande do Sul. Foi assinado no Palácio Piratini o decreto que reduz o ICMS do calçado para 3%.

Em 2019, através de um pacto setorial, a alíquota já havia caído de 12% para 4% – e com esta nova redução, as empresas poderão aumentar ainda mais sua competitividade.

Os calçadistas, liderados na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Joel Wilhelm (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, receberam a novidade tributária diretamente do governador Eduardo Leite, em anúncio no Palácio Piratini.

“Esse trabalho é resultado do equilíbrio das contas do Estado e da união de esforços do governo, do setor, da Assembleia, e do trabalho liderado pelo deputado Joel”, destacou o governador.

Empresas deixaram o RS

Sendo uma das suas propostas de campanha, desde o primeiro dia em que assumiu o mandato o deputado Joel passou a articular junto às secretarias estaduais da Fazenda e do Desenvolvimento, para viabilizar alterações e tornar o calçado gaúcho mais competitivo.

“A principal reivindicação era equiparar os benefícios fiscais que o setor tem em outros estados, como Santa Catarina. E isso foi conquistado hoje, entre outros pontos”, afirma o parlamentar.

Joel diz que muitas empresas deixaram o Rio Grande do Sul para operar em Santa Catarina ou em estados do Nordeste, “sem contar aquelas tantas que instalaram filiais no Estado do Espírito Santo, transferindo grande parte do seu negócio para lá. Agora, poderemos retomar a liderança de maiores produtores de calçados do Brasil e se a economia do país se recuperar, manter e gerar milhares de novos empregos”, destacou o deputado. O Ceará assumiu a liderança há 7 anos.

“Um dia histórico depois de uma longa batalha”

Representantes de 11 sindicatos e de duas associações participaram das reuniões realizadas na Secretaria da Fazenda, com apoio do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, da Casa Civil e da Liderança do Governo na Assembleia.

“Um dia histórico depois de uma longa batalha. A expectativa agora é de manter as empresas aqui e de ampliar os investimentos no Estado. E desta forma gerar mais emprego e renda”, comemorou o assessor técnico dos sindicatos das indústrias calçadistas, Valmor Biason.

1.800 indústrias no Estado

A redução do ICMS, conforme previsto em lei, entrará em vigor em 2024. O setor calçadista emprega hoje cerca de 300 mil pessoas de forma direta e indireta no RS, através de suas 1.800 indústrias e da cadeia produtiva do setor.

O deputado Joel agradeceu a todos os envolvidos, como o colega deputado Issur Koch, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista.

Também estiveram presentes no anúncio:

João Batista Vargas de Souza, Márcio Port dos Santos, Rogério Darci Müller, Analdo Slovinski Moraes, Ana Paula Breyer Roldo, Roberto Liedtkem, Valmor Leandro Biason e Juliano Mapelli do Sindicato da Indústria de Calçados Componentes para Calçados de Três Coroas; Renato Klein, do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado do Rio Grande do Sul (SICERGS); José Lauri Lino da Cunha, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (ABICALÇADOS); João Altair dos Santos, Sindicato das Indústrias de Calçados de Estância Velha; Paulo Ricardo da Silva, Sindicato das Indústrias de Calçados de Novo Hamburgo; Paulo Griebeler, do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos (IBTeC); Sabrina Lopes Fensterseifer, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS); Leandro Cezimbra, da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV) e Leandro Horlle, prefeito de Igrejinha.