A saga continua: ex-funcionários do Isev seguem na luta por seus direitos 5 anos depois em Dois Irmãos

Por Cleiton Zimer

Dois Irmãos – Quase cinco anos se passaram e médicos, fornecedores e ex-funcionários do Instituto de Educação e Saúde (Isev) – que administrou o Hospital São José entre 2014 e 2018 – seguem sem respostas de quando receberão seus direitos.

O grupo ficou à frente da casa de saúde até 15 de novembro de 2018, pedindo renúncia e, desde então, trabalhadores aguardam para receber o que lhes é devido.

No caso dos funcionários, a Justiça do Trabalho chegou a liberar R$ 2 mil para cada um, assim como a retirada do FGTS, porém, o valor dos depósitos não estava em dia e os atrasados seguem em aberto.

Os funcionários nem sequer teriam recebido o valor referente aos 15 dias trabalhados naquele mês de novembro.

Reunião

Na manhã de ontem (1º) um grupo de ex-funcionários se reuniu com seus advogados na Sociedade Santa Cecília para se inteirar do andamento do processo. Não há qualquer previsão. Mas eles estão esperançosos de que receberão o que lhes é de direito.

Uma luta contínua

A ex-funcionária Cristine Daiane Welter, 39 anos, trabalhou como enfermeira durante quatro anos no Hospital e, quando o Isev saiu, estava grávida.

“Foi muito ruim. Por estar grávida nenhum lugar me contratou. Fiquei mais de um ano desempregada sem receber, porque não tinha fundo depositado”, disse.

Hoje, com um novo emprego, ela lembra da luta na busca do que é deles. “Fomos na Câmara, falar com os vereadores, fomos até de nariz de palhaço. A prefeita na época (Tânia Teresinha da Silva) foi no Hospital, nos prometeu que pagaria, mas até agora nada.”

Cristine hoje tem outro emprego, mas pontua a necessidade de seguir nesta luta. “Tem algumas pessoas achando que recebemos, que terminou. Mas não ganhamos nada ainda”.

SEM PREVISÃO

O advogado Felipe Scherer, da Morales e Scherer Advogados, explicou que cada funcionário possui um processo individual contra o Isev. O escritório representa 53 pessoas – que acompanha desde o início –, mas, no total, são cerca de 100 que saíram lesados [e que estão com outros advogados].

“Optamos por dividir, então cada funcionário tem duas ações, uma onde reclamamos somente as verbas rescisórias e, na outra, os demais direitos.” Felipe explica que fizeram isso pois o processo de verbas rescisórias tem um trâmite mais rápido.

Outra medida para buscar acelerar é a execução provisória de processos barrados em Brasília, ou seja, apurar os cálculos.

A média dos valores a serem recebidos varia em cada caso, dependendo do tempo em que os funcionários trabalharam e também as funções que tinham.

De acordo com o advogado, não há como prever qualquer resultado ou dar estimativa de tempo. “O Isev está sem contato. Via de regra a bomba vai cair no Estado e no Município de Dois Irmãos. Esse pessoal, não posso afirmar com certeza, mas acredito que já façam isso de caso pensado, não pagam rescisão de ninguém e, como sabem que na Justiça tem esse entendimento de que o tomador da mão de obra vai ser responsável de forma subsidiária, então eles já deixam a bomba estourar no colo deles.”

Prefeito: “Tudo estava bem encaminhado”

Procurado pela reportagem, o prefeito Jerri Meneghetti disse que, na época, a então prefeita Tânia procurou dar suporte à situação dialogando com o Isev para realizar a negociação para pagamento dos direitos. “Tudo estava bem encaminhado, mas por influência do sindicato da categoria os trabalhadores preferiram judicializar. Agora que está em processo não há nada que o Município possa fazer a não ser aguardar as decisões judiciais.”

Jerri disse, ainda, que “segundo fontes, também havia um vereador da época que estimulou os funcionários a não aceitarem negociar com a instituição.”

O prefeito afirmou que a procuradoria do Município está fazendo o que lhe compete, “que é defender a municipalidade. E tudo que a Justiça do Trabalho determinar, caberá ao Município cumprir. Não existe nenhuma outra alternativa legal que possa ser adotada a essa altura.”

Nova administração está definida

Após a saída do Isev, quem assumiu foi o IB Saúde (Porto Alegre). Diante de polêmicas, reclamações no atendimento e outras questões, neste ano foi aberto um novo processo seletivo e, o vencedor, é o Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul.
A Prefeitura, no entanto, ainda não oficializou a informação, pois aguarda a análise da fase recursal. O contrato com o IB – que concorreu novamente – vai até 31 de julho.