Dois Irmãos apresenta sistema on-line para licenciamento ambiental

Dois Irmãos – A meta da Administração Municipal de aperfeiçoamento de processos e implantação de fluxos digitais segue avançando em Dois Irmãos. No próximo mês, a partir do dia 01 de janeiro, o licenciamento ambiental passa a ser totalmente on-line.

 Com o objetivo de preparar empresas e profissionais autônomos de serviços ambientais, o Departamento de Meio Ambiente de Dois Irmãos realizou, na última quinta-feira (14), um treinamento sobre o novo sistema on-line para os técnicos responsáveis pelas solicitações de licenças.

 O novo sistema on-line de licenciamento ambiental vai permitir que todas as solicitações de licenças ambientais (LP, LI, LO, LOR, LU e LAC), isenção de licenciamento e baixa de licenciamento, sejam feitas de forma eletrônica sem utilização de papel.

  O treinamento foi acompanhado pelo secretário de Planejamento e Sustentabilidade, João Jordan da Silva, pelo chefe do Departamento de Meio Ambiente, Matheus Pielechovski Ferro, e pela equipe técnica do departamento.

 O prefeito Jerri Meneghetti acompanhou alguns momentos da capacitação e destacou que a digitalização da solicitação de licenças ambientais é mais um passo da Administração na desburocratização de procedimentos. “Em outubro já havíamos lançado o alvará digital e, agora, estamos implementando a solicitação de licenciamento on-line, tornando mais prático, ágil e sustentável o licenciamento ambiental para as atividades que exigem essa licença”, acrescenta o prefeito.

 Segundo Jordan, o sistema possibilitará ao departamento realizar toda gestão e controle dos processos de licenciamento ambiental, possibilitando maior agilidade no atendimento a empreendimentos. “Os requerentes também poderão acompanhar on-line a situação da solicitação, imprimir documentos e realizar cadastros após entrada digital dos documentos” explica o secretário.

 Além do novo sistema on-line, o Departamento Meio Ambiente também incluiu novas modalidades de licenciamento: a Licença Ambiental de Operação de Regularização (LOR), a Licença Ambiental por Compromisso (LAC), e a Licença Única (LU), proporcionando mais agilidade no processo de licenciamento. Além disso, a validade de algumas licenças ambientais, foram alteradas em acordo com o Decreto Municipal N° 5.278/2023.

 A página para solicitação on-line de licenciamento ambiental já está disponível no Portal do Cidadão, www.doisirmaos.atende.net, no link Licença Ambiental On-line.

 Nesse link estão disponíveis todas as informações pertinentes ao licenciamento ambiental, inclusive formulários, termos de referências, manuais para uso do sistema, entre outros.