Dois Irmãos divulga período para rematrículas e matrículas de crianças e estudantes da rede municipal de educação

Dois Irmãos – A Secretaria de Educação de Dois Irmãos divulgou o período de rematrículas e matrículas para a educação infantil e ensino fundamental no ano letivo de 2026. A rematrícula para o ano letivo de 2026 é obrigatória e deverá ser realizada no período de 03 a 07 de novembro de 2025, de forma virtual, através de um formulário que será enviado pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Escolas Municipais de Educação Infantil da rede municipal ou a escola fará a rematrícula de forma presencial, quando necessário e avisará as famílias. Os responsáveis devem manter os dados atualizados na escola e fazer a entrega da declaração de vacinação.

A matrícula de novas crianças e ou estudantes para o ano letivo de 2026, deverá ser feita na escola mais próxima à sua residência (conforme protocolo de confirmação da inscrição da matrícula), no período de 12 a 19 de novembro de 2025, em horário estabelecido pela escola. Para o ingresso na Educação Infantil, a criança deverá ter 4 (quatro) anos de idade completos até o dia 31 de março de 2026. Para o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, o estudante deverá ter 6 (seis) anos de idade completos até o dia 31 de março de 2026.

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente e outras legislações, o ensino de crianças a partir dos quatro anos até os 17 anos é obrigatório e sujeita os responsáveis legais que não manter na escola seus filhos ou tutelados, a sanções das normas legais.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA:

Educação Infantil: Original e cópia da Certidão de Nascimento da criança;

declaração de vacinação, duas fotos 3×4 atualizadas, original e cópia do comprovante de residência em Dois Irmãos (atualizado); original e cópia do CPF e/ou RG dos responsáveis legais. Para a matrícula de crianças de 5 (cinco) anos, Atestado de Escolaridade/frequência, considerando a obrigatoriedade da matrícula aos 4 (quatro) anos de idade, conforme Lei Federal nº12.796/2013 – Emenda Constitucional nº59/09. Para matrícula nas EMEIs os responsáveis legais devem apresentar comprovante de trabalho atualizado.

Ensino Fundamental: cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de

Identidade do estudante; duas fotos 3×4 atualizadas, declaração de vacinação; cópia do comprovante de residência em Dois Irmãos (atualizado); Atestado de escolaridade/frequência (também das crianças que vem da Educação Infantil, considerando a obrigatoriedade da matrícula aos 4 (quatro) anos, a partir da Lei Federal de 2016; e cópia do CPF e/ou RG dos responsáveis legais.