Eleições: a partir de hoje, candidatos iniciam campanhas municipais

Região – A corrida eleitoral começa antes da oficialização, mas em termos de campanha, começa hoje a propaganda política no Rio Grande do Sul.

A partir de agora, campanhas com distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos já são permitidas, assim como distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou  minitrio.

Os apoiadores e votantes também já tem autorização para uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.

Também e importante lembrar que a campanha virtual também já está permitida, mas assim como as demais, é regulamentada:

• Pode ser feita em um site oficial do candidato, devidamente identificado TSE;
• Pode ser feita em páginas de partidos e coligações com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;
• Por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;
• Por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações;
• o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet pode ser feito somente para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação que o contrate;
• lives realizadas por candidatos são permitidas, mas não podem ser transmitidas ou retransmitidas em site, perfil ou canal de pessoa jurídica e por emissora de rádio e de televisão.

A propaganda negativa é proibida tanto no impulsionamento quanto na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. A norma proíbe o uso, como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, mesmo que a finalidade seja promover propaganda positiva.