Golpe no INSS: entidades são acusadas de descontos indevidos em benefícios de aposentados; veja como se proteger

Por Geison Concencia

Um esquema envolvendo supostos descontos ilegais em benefícios de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sob investigação. Onze entidades, entre sindicatos e associações, são apontadas como responsáveis por cobranças indevidas de mensalidades, feitas sem autorização prévia dos beneficiários. O caso, já classificado por especialistas como um golpe previdenciário, mobiliza autoridades e preocupa milhares de aposentados em todo o país.

Segundo reportagem do G1, as seguintes entidades estão sob suspeita de realizar descontos irregulares em benefícios previdenciários:

1. AMBEC – Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos
2. SINDNAPI/FS – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical 3. AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
4. AAPEN (antiga ABSP) – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
5. CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
6. AAPPS Universo – Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social
7. UNASPUB – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos
8. CONAFER – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
9. ADPAP Prev (antiga Acolher) – Associação de Defesa e Proteção dos Aposentados e Pensionistas 10. ABCB/Amar Brasil – Associação Beneficente e Cultural Backmann Nacional
11. CAAP – Centro de Apoio ao Autista

De acordo com as investigações, essas entidades teriam utilizado dados dos beneficiários para cadastrar, de forma automática, mensalidades e descontos mensais em folha, muitas vezes sem o consentimento explícito do aposentado. A prática, além de ilegal, fere o princípio da autonomia do segurado sobre seu próprio benefício.

Como saber se você foi vítima de desconto indevido

Aposentados e pensionistas devem verificar regularmente o extrato do benefício no portal Meu INSS. Caso identifiquem cobranças não autorizadas feitas por alguma das entidades mencionadas, é fundamental agir com rapidez e buscar orientação de um advogado especializado. Veja como acessar e conferir o extrato:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS
– Entre no site ou aplicativo utilizando seu CPF e a senha do portal Gov.br.

2. Consulte o extrato de pagamentos
– No menu, selecione o extrato de pagamento de benefícios e consulte o histórico desde 2019.

3. Identifique eventuais descontos indevidos
– Caso encontre descontos não reconhecidos, procure ajuda profissional imediatamente.

4. Ative o bloqueio de descontos não autorizados
– No campo de busca do aplicativo, digite “solicitar bloqueio de empréstimos consignados” e “bloqueio de mensalidades de entidades associativas”.
– Siga as orientações na tela e preencha os campos necessários para formalizar o pedido de bloqueio.

Repercussão e investigações

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) apuram o caso, investigando a possível prática dos crimes de estelionato, apropriação indébita e violação de dados pessoais. Especialistas alertam que muitas entidades se aproveitam do desconhecimento técnico de idosos para vincular serviços que não foram solicitados ou sequer informados.

Declaração oficial

Em nota, o INSS declarou que “repudia qualquer prática irregular” e orienta os beneficiários a denunciarem suspeitas por meio dos canais oficiais do instituto.

Orientações finais

– Consulte regularmente seu extrato no Meu INSS;
– Desconfie de cobranças não autorizadas, mesmo que de baixo valor;
– Procure auxílio jurídico ao identificar qualquer irregularidade.

Aposentados que forem vítimas do golpe podem buscar reparação judicial por meio de ações individuais ou coletivas.

De acordo com os advogados Dr. Jocelino de Almeida Mattos e Dra. Paula Bianca Dias, do escritório Almeida Mattos Advogados, aposentados prejudicados devem agir com rapidez e buscar seus direitos:

“É importante não ignorar descontos desconhecidos, pois podem configurar fraude. A vítima tem direito de exigir o estorno dos valores e a responsabilização da entidade envolvida, inclusive por danos morais, conforme o caso”, afirma Dr. Jocelino.

Dra. Paula Bianca Dias e Dr. Jocelino de Almeida Mattos