Região
Prefeitura de Ivoti promove audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Ivoti – A Prefeitura de Ivoti, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Cultura, convida Artistas e Produtores da Cultura, para Audiência Pública que tratará sobre a execução da Lei Paulo Gustavo, com a finalidade de garantir a total transparência no processo de compreensão da função da lei e da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos público e contrapartidas).
O encontro será realizado nesta sexta-feira, às 16h30, na Câmara de Vereadores de Ivoti, sendo voltado para todos os agentes culturais, produtores culturais e artistas de qualquer expressão cultural, que tenham interesse em receber os recursos.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
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