MP prende três em operação contra fraude em licitações em prefeituras gaúchas

Porto Alegre – Três pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, no âmbito da Operação Aliança Criminosa, por fraudes em licitações em prefeituras gaúchas. Pelo menos sete municípios foram alvo da operação, feita pelo Ministério Público: Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. Em todos, houve buscas em endereços comerciais e residenciais, e em Rio Pardo, também na Prefeitura. Ao todo, foram 17 mandados de busca e apreensão.

Uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública.

De acordo com o MP, as duas empresas alvos da ofensiva integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018.

Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participam. A ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em outubro de 2019.

“A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes após as medidas de afastamentos”, conta o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes.