Van Hattem propõe retomar discussão sobre a prisão em segunda instância

O deputado federal gaúcho, Marcel van Hattem (Novo), está coletando assinaturas para apresentar uma emenda que tem o intuito de garantir o retorno imediato dos trabalhos da Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância.

O projeto deveria ser apreciado nos próximos dias,  prevendo o retorno apenas das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Finanças e Tributação, de Fiscalização Financeira e Controle e do Conselho de Ética, entretanto não haverá sessão nesta semana.

O trabalho das comissões da Câmara dos Deputados está suspenso desde março por conta da pandemia. O deputado destacou que é necessário retomar a discussão desse tema. “Não é possível que o Congresso fique mais uma semana sem uma única sessão, enquanto pautas fundamentais para os brasileiros precisam ser discutidas e votadas, como o retorno da prisão em condenação após segunda instância, por exemplo. Precisamos votar, e já!”, afirmou o deputado.