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Bolsonaro volta atrás e revoga MP que permitia suspender contrato de trabalho

País – O presidente Jair Bolsonaro publicou, no início da tarde desta segunda-feira, 23, que revogou a Medida Provisória (MP) que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. O comunicado foi feito através da sua conta no Twitter.

Conforme a postagem, a revogação da conta do Artigo 18, que declarava: “durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”.

A MP havia sido anunciada hoje pelo Governo Federal e causou polêmica e dúvidas entre trabalhadores e empresários de todo o país.