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Preço para tributação dos combustíveis fica congelado por mais 60 dias

27/01/2022 - 17h49min

O governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária. Assim, o preço médio sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS no Estado permanecerá congelado até 31 de março, somando-se ao fato de as alíquotas de gasolina e álcool estarem menores desde 1º de janeiro.

De acordo com o governador Eduardo Leite, a manutenção da base de preços é importante para evitar o impacto ainda mais duro nas contas das famílias. “Nós, embora vejamos pelo preço médio praticado nos postos a cobrança de R$ 6,56 pelo litro da gasolina, o Estado cobra o ICMS sobre R$ 6,17, o que são quase R$ 0,40 a menos. Desde o início do ano, o Estado reduziu o ICMS de 30% para 25%, o que já gerou uma redução de preços para o consumidor ao longo de janeiro”.

Com a decisão, assim como foi em novembro, dezembro e janeiro, o preço sobre o qual é feito o recolhimento do ICMS no Rio Grande do Sul estará congelado em fevereiro e março, independentemente de novos aumentos divulgados pela Petrobras ou pelas flutuações de preços do mercado.

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