Rebeca Andrade deve pagar mais de R$ 220 mil em impostos

Por Geison M. Concencia

A campeã olímpica Rebeca Andrade, que impressionou o mundo dos esportes após derrotar a americana Simone Biles, deve pagar mais de R$ 220 mil em impostos à Receita Federal. Valor corresponde aos prêmios em dinheiro que ela conquistou na França.

Segundo nota publicado pela Receita, principalmente, depois da polêmica gerada na internet com o assunto, as medalhas conquistadas durante a competição não são tributadas, conforme lei que resguarda a isenção de impostos. Veja nota:

“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.

Logo, a Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.

Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei.

A Receita Federal trabalha para o retorno de nossos campeões com tranquilidade, de forma rápida, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”.

Por outro lado, os valores em dinheiro terão tributação. Segundo previsão legal, os medalhistas brasileiros serão taxados em 27,5%. No caso da Rebeca, que faturou o montante de R$ 826 mil, receberia cerca de R$ 598,8 mil.

Valores ainda podem passar por deduções e restituição, após Declaração de Ajuste Anual em 2025.

Um projeto tramita na Câmara de Deputados para isentar do IRPF atletas medalhistas. O objetivo da PL busca incentivar e estimular o esporte no Brasil.