NOVA PETRÓPOLIS: Confira o que será debatido pelos vereadores na sessão de terça-feira

Nova Petrópolis – Confira quais serão os temas abordados pelos vereadores de Nova Petrópolis na sessão da Câmara da próxima terça-feira, dia 2 de maio.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2023

Propõe a contratação emergencial e temporária de um professor para os Anos Iniciais, com carga horária semanal de 22 horas, e um auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 44 horas. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2023

Propõe a contratação emergencial e temporária de dois ginecologistas e dois dentistas, todos com carga horária semanal de 20 horas. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044/2023

Cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC) no município de Nova Petrópolis, estabelecendo seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, forma de financiamento e inter-relações entre seus componentes.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2023

Destina-se à abertura de crédito especial de R$ 40 mil para criação de rubrica orçamentária adequada para fins de aplicação dos recursos aportados pelo Estado do Rio Grande do Sul por meio do Termo de Convênio FPE nº 4808/2022 – SICDHAS, referente ao Projeto Melhores Amigos, cujo objeto é a esterilização cirúrgica de, no mínimo, 200 animais (cães e gatos), conforme termo de referência integrante do Processo Administrativo nº 098/2022. Assim, para que o recurso possa ser devidamente aplicado, necessita-se da criação de rubrica orçamentária própria.

INDICAÇÃO Nº 011/2023

– Encaminhada pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na localidade do Chapadão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 043/2023

– Encaminhado pelo vereador Egon Ackermann (Republicanos)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da Rua da Olaria, localizada no Bairro Piá.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 044/2023

– Encaminhado pelo vereador Tarcísio Brescovit (Patriota)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza de bueiro na estrada da localidade de Linha Pirajá Alta, nas imediações da Pedreira do Tonezer, aproximadamente, 491 metros.

A sessão ordinária tem início às 18h30min e ocorre no Plenarinho da ACINP, localizado no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. Também pode ser acompanhada a vivo pelo canal do youtube “Câmara Nova Petrópolis”.