Artigo: Por que a licença-paternidade levou mais de 30 anos para avançar?

Por Kelly Daiana Cipriani Berlitz*

Ao final de março deste ano, o Governo Federal sancionou a lei que amplia a licença-paternidade, que será implementada gradualmente até chegar a 20 dias em 2029.

Mas você sabia que a Constituição de 1988 já previa esse direito, que acabou sendo regulamentado de forma provisória em apenas 5 dias e permaneceu assim por mais de 3 décadas?

Por que, durante todo esse tempo, foi considerado normal que a mulher assumisse sozinha os cuidados iniciais com o bebê?

Uma mulher que, muitas vezes, passou por uma cesárea, enfrenta dores físicas, pontos cirúrgicos, oscilações hormonais intensas e ainda precisa lidar com um recém-nascido totalmente dependente — além de, em muitos casos, também cuidar de si mesma e da casa. Assim como muitos direitos das mulheres foram conquistados com muito esforço e demora, essa mudança também representa um avanço importante.

Vejo essa ampliação da licença como um passo essencial no fortalecimento da estrutura familiar e, principalmente, na proteção da saúde mental da mãe e no desenvolvimento do bebê. Eu já vivi os dois lados dessa realidade.

Em 2018, fui mãe solo da minha primeira filha e vivi a maternidade de forma integralmente solitária.

Em 2024, tive o apoio completo do meu companheiro durante o nascimento da segunda filha, e essa experiência transformou completamente a forma como vivenciei o puerpério.

Foram realidades tão diferentes que, no primeiro caso, minha mente bloqueou muitas lembranças daquele período, tamanha a sobrecarga. No segundo, pude viver com mais presença, apoio e consciência.

Quando falamos da presença do pai nesse período, estamos falando de muito mais do que “ajuda”. Estamos falando de divisão real de responsabilidades, de cuidado emocional e de proteção à saúde da mulher.

Mesmo com apoio, a mulher pode levar cerca de dois anos para se reorganizar física e emocionalmente após uma gestação e um parto.

Em países da Europa, a licença-paternidade já é tratada como parte fundamental da política de cuidado, podendo durar semanas ou até meses, muitas vezes com divisão equilibrada entre pai e mãe.

No Brasil, ainda caminhamos lentamente: a nova lei prevê uma transição gradual — 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029 — com remuneração integral garantida, inclusive para trabalhadores com cobertura do INSS.

Essa mudança é um avanço, mas também escancara o quanto ainda tratamos o cuidado como responsabilidade quase exclusiva da mulher. E talvez a pergunta mais importante continue sendo: por que levou tanto tempo para reconhecermos que o cuidado de um filho deve ser compartilhado desde o início?

*Kelly Daiana Cipriani Berlitz é moradora de Dois Irmãos.