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Seis microempresários são detidos por desrespeitar decreto em Sapiranga

Sapiranga – A Polícia Civil deteve seis microempresários, nesta manhã, por desrespeitarem o decreto municipal que determina o fechamento de estabelecimentos que não prestam serviços essenciais. Conforme o delegado Fernando Branco, entre os estabelecimentos fiscalizados estão um salão de beleza, uma oficina mecânica e uma loja de auto-peças.

Estes microempresários responderão criminalmente um termo circunstanciado. “Essas pessoas não são criminosas, mas estão infringindo a lei, por isso decidimos agir até como caráter pedagógico”, explicou. Ainda segundo o delegado, os microempresários são encaminhados à delegacia, para prestar depoimento, e após são liberados.

Mais cedo, o delegado regional, Eduardo Hartz, alertou a população que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa configura crime previsto no Código Penal. Quem desrespeita, pode ser condenado a até um ano de prisão.

 

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