TSE avalia a possibilidade de adiar as eleições municipais devido ao coronavírus

Brasil – “No dia 4 de outubro, os brasileiros deverão ir às urnas para eleger 5.570 prefeitos e quase 57 mil vereadores nas cidades do país”. Agora, a data da frase anterior começa a parecer incerta: com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral. Na quinta-feira, 19, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, para adiar um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Tal mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros. No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter de adiar pelo menos parte do cronograma do pleito, segundo apurou a BBC News Brasil.

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Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação por conta da disseminação do novo coronavírus. Os dois conversaram brevemente sobre o assunto na segunda-feira, 16, quando Mandetta participou de uma reunião sobre a pandemia no Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos ministros do Supremo, também participaram do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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Mandetta teria sinalizado a Barroso que o ideal seria aguardar mais três ou quatro semanas antes de decidir sobre um possível adiamento das eleições. Barroso assume a presidência do TSE no fim de maio, e comandará a corte durante as eleições deste ano. A questão é que o cronograma das eleições envolve, já nos próximos meses, uma série de trabalhos que mobilizam grande quantidade de servidores da Justiça Eleitoral. A manutenção do calendário normal das eleições poderia colocar estes profissionais em risco.

Segundo o ministro da Saúde, a projeção atual é que a situação do país comece a se normalizar em agosto ou setembro deste ano — número de casos deve parar de crescer apenas em julho, disse Mandetta no começo desta semana. A afirmação do ministro é baseada na experiência de outros países que já passaram pelo surto de SARS-CoV-2. Nos últimos dias, o número de casos de infecção pelo novo coronavírus têm crescido rapidamente no país. Os ministros do TSE tomaram uma primeira decisão sobre o assunto na manhã da quinta-feira, 10.

Especialistas ressaltam que qualquer mudança no calendário eleitoral precisaria de aval do Congresso. Para Daniel Freitas (PSL-SC), o ideal seria postergar tudo, inclusive a própria eleição, por pelo menos 30 dias. “É o que o momento exige. O país parou. A palavra de ordem agora é responsabilidade”, diz ele. Freitas estava na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Miami (EUA), e está em isolamento — ele recebeu o diagnóstico positivo para a covid-19 no começo da semana passada. “Isso daí (o isolamento) vai enfraquecer o processo democrático. Pessoas que já têm suas estruturas eleitorais montadas; que já têm uma história na política, não estão preocupadas. Mas quem está entrando, quem está começando agora será prejudicado por causa do momento em que o Brasil e o mundo estão”, disse ele à BBC News Brasil.

A eleição pode começar a ficar comprometida caso as medidas de isolamento se prolonguem até julho, para quando está previsto o registro das candidaturas: até lá, os partidos políticos e a Justiça Eleitoral conseguiriam, em tese, se organizar para realizar as demais tarefas de forma remota. Mudar a data do registro das candidaturas seria algo “drástico”. Uma mudança na data das eleições para algum dia dentro do ano de 2020 (em dezembro, por exemplo), já exigiria a aprovação de uma emenda constitucional — cujo trâmite já exige um número maior de votos de deputados e senadores.

* Com informações de BBC News Brasil.