Brasil – O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue...
Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi...
País – Uma ação com mandados de busca e apreensão foi efetuada na manhã desta terça-feira, 16, contra o publicitário Sérgio Lima e o empresário Luís...
O Ministro Celso de Mello, Superior Tribunal Federal, divulgou o vídeo da reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro teria, supostamente, manifestado a intenção de...
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF). Ramagem,...
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise uma notícia-crime contra o presidente Jair...
Miami, EUA – O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira, 9, que houve fraude na eleição presidencial e que ele próprio venceu no primeiro turno do...
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na terça-feira, 31, a decisão que derruba os valores do seguro DPVAT a serem...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do presidente Dias Toffoli, acolheu nesta quarta-feira, 18, os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e determinou,...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite desta quinta-feira (07) pelo fim da prisão de condenados em segunda instância, como...
País – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento na quinta-feira sobre a validade da prisão de condenados em segunda instâncias. Desde 2016, o Supremo...
Ficou para amanhã, 3, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o alcance da tese que pode levar à anulação de sentenças de processos criminais...
Após o ex-procurador geral da república, Rodrigo Janot, ter declarado em entrevista à imprensa que teve a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, a Polícia...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito por Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, para que seus passaportes fossem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 21, por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira,16, três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Brasília – Em entrevista a uma rádio neste domingo, 12, o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública,...
Prestes a completar oito meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)volta à arena jurídica nesta terça-feira (4) com o julgamento de um habeas corpus...
País – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar, novamente, em discussão a liberação do porte de drogas para quem se declarar usuário. O tema começou a...
País – O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem, por sete votos a 4, o orçamento de 2019 e, junto, um reajuste salarial de 16,38% para os...
Estado – Quem recebe um valor mais alto de aposentadoria devido a chamada desaposentação pode ter de devolver ao INSS os valores corrigidos do benefício. A situação...
Brasília – O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira. Além de ser alvo...
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil, direto de Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a...
Porto Alegre – A Polícia Civil finalizou na manhã desta sexta-feira, 15, as buscas referentes à Operação Califórnia, que investiga o desvio de aproximadamente R$ 400...
– Ontem foi Dia mundial da Liberdade de Imprensa. Para os tempos em que o Exército não promove a ditadura, mas que esta é imposta pelos...
Brasília – O Supremo Tribunal Federal reiniciou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento que visa restringir o foro privilegiado de autoridades no Brasil. A matéria...
Ivoti – A mulher presa ontem, junto com o marido, por tráfico de drogas, teve a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar com base na recente...
Brasília – Após duas ações de inconstitucionalidade serem protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância....
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber a denúncia por suposta prática de corrupção e obstrução de Justiça contra o senador...
Brasília – O pedido de liminar impetrado pela defesa de Lula nesta sexta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) terá o ministro Edson Fachin como relator....
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